Acorda Cidade
Após o ajuizamento de ação cobrando na Justiça por informações sobre o quadro das condições e medidas adotadas em Feira de Santana para o combate ao novo coronavírus, a prefeitura enviou na segunda-feira (15), respostas extraoficiais à Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) no município.
Segundo o órgão, as respostas, no entanto, não contemplaram de modo pleno ou mesmo satisfatório as questões levantadas. Como principal ponto não esclarecido, a prefeitura segue sem apresentar o Plano de Contingenciamento e Enfrentamento ao Coronavírus. O plano é o documento elaborado pelo município para encaminhamento à Secretaria de Saúde do Estado onde fica estabelecido os compromissos da cidade na adoção de medidas de combate à doença e sua transmissão.
A Defensoria informou que , outras questões sobre pontos críticos quanto a números de leitos e materiais hospitalares não foram enfrentadas de modo abrangente e sem oferecer o necessário grau de detalhes e especificações. Autor da ação, o defensor público Maurício Moitinho diz que a Defensoria vai manter o pedido e a concessão da liminar.
“As informações foram prestadas fora do processo e ainda há necessidade da concessão da liminar para que o município forneça a totalidade [das informações], sobretudo o Plano de Contingenciamento”, comentou Maurício Moitinho.
As questões formuladas e encaminhadas à prefeitura e Secretaria de Saúde, que agora são objeto da ação, são:
– Qual a atual estrutura disponível de leitos de emergência, UTIs (distinguindo UTIs neonatais, pediátricas, adulto tipo I e adulto tipo II), respiradores, distribuídos na rede pública e privada de saúde em Feira de Santana?
– Os equipamentos mencionados na pergunta anterior são utilizados somente por Feira de Santana, ou dentro das pactuações do SUS? Quantas outras cidades também irão fazer uso dos mencionados equipamentos?
Notícias Relacionadas
Novembro Negro
1º Festival Afro Pop traz valorização da cultura negra na zona rural de Feira de Santana
O evento integrou alunos, professores, pais e funcionários em atividades culturais que celebram a história e a identidade afro-brasileira.
Informe Publicitário
Fim de Semana Black Estação 1: Oportunidades Incríveis para Realizar o Sonho da Casa Própria!
A Estação 1 participa também do Evento Casa e Garagem que acontece no Estacionamento E1 do Boulevard Shopping.
Feira de Santana
Prefeito propõe fórum com interessados em adquirir imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida
A iniciativa visa abrir um canal direto de diálogo com os futuros beneficiários para debater as futuras implantações do programa na cidade.
Feira de Santana
Justiça determina suspensão de pátio do Detran em Feira de Santana com multa de R$ 10 mil por dia em caso de descumprimento
O pátio fica localizado ao lado do residencial Morada Fraga Maia.
– Houve reforço no quantitativo de EPIs existentes em estoque no município, para que os médicos e profissionais de saúde possam combater a doença?
– Qual é a quantidade de testes rápidos existentes em estoque no município, para fins de diagnósticos da Covid-19?
– O município adotou alguma medida de reforço do sistema de saúde no que diz respeito à construção de hospital de campanha, ampliação do número de leitos, aquisição de novos respiradores, ou requisição de bens públicos ou particulares para auxiliar no combate à doença?
– A população com sintomas similares aos da Covid-19 está sendo direcionada quais aparelhos do Sistema de Saúde (hospitais, UPAS, UBS, etc)? Distinguir de forma detalhada cada um deles com o endereço.
– Qual é o quantitativo de infectologistas em Feira de Santana atuando na rede pública e privada diretamente no combate à Covid-19?
– Qual a quantidade de ambulâncias, UTIs móveis existentes na cidade, para a necessidade de transporte de pacientes mais graves para hospitais na cidade de Salvador, se necessário?”
Leia também: Defensoria ajuíza ação para que prefeitura de Feira de Santana informe as medidas adotadas no combate à Covid-19
