Feira de Santana

Acordo entre SMT e PRF para monitorar Anel de Contorno foi feito sem comunicar e treinar agentes de trânsito, diz associação

Agentes tiveram corte salarial e existe a possibilidade de paralisarem as atividades.

Acorda Cidade

A Associação Feirense dos Agentes de Trânsito em Feira de Santana (Afat) se posicionou contra o acordo de cooperação técnica celebrado entre a Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para tornar o órgão municipal responsável pela fiscalização, autuação e aplicação de medidas administrativas cabíveis, relacionadas às infrações de trânsito no trecho não duplicado da Avenida Eduardo Fróes Mota (Anel de Contorno). Saiba mais aqui

De acordo com a presidente do sindicato, Iara Alves, não há treinamento e condições mínimas para os agentes de trânsito assumirem mais uma atribuição e, além disso, segundo, ela, a categoria não foi consultada antes de o acordo ser firmado.

“Não se trata de uma insatisfação, mas sim de que não possuímos condições, treinamentos, nem meios adequados para assumir mais uma atribuição. Fomos surpreendidos com esse acordo, e a classe entende que o momento é totalmente inoportuno para o município e para a SMT. Diante de tantas dificuldades que já encontramos no âmbito municipal, desde questões operacionais, de infraestrutura, sinalização, equipamentos e, principalmente, de efetivo. Em reunião com os associados, os mesmos viram que não há possibilidade do agente, e nem condições. Além disso, o momento não é propício para assumir essa nova incumbência, principalmente pelas condições em que o Anel de Contorno apresenta, a segurança para o tráfego, a segurança para o agente, e a segurança para a população também. Tomamos conhecimento pelo Diário Oficial, sendo compelidos a cumprir o acordo mesmo sem condições, sem treinamento, e sem conhecimento nenhum dos termos do acordo no plano de trabalho. De certo modo esse acordo está forçando a gente a cumprir, mas a classe entende que não faz sentido interagir com a PRF desta forma”, informou a representante dos agentes de trânsito ao Acorda Cidade.

A presidente da Afat sugere que o acordo seja momentaneamente seja suspenso, por conta da inviabilização do fiel cumprimento do mesmo. “Não adianta assumirmos algo sem que haja capacidade técnica de se cumprir”, destaca.

Corte nos salários

Iara informou que os agentes de trânsito tiveram cortes salariais, e que isso não deveria acontecer uma vez que os agentes estão atuando no combate ao coronavírus dando apoio às ações de várias as secretarias. Ela informou também que os agentes podem paralisar as atividades.

“Os agentes de trânsito fazem parte do Sistema Único de Segurança Pública e a Constituição Federal nos coloca como serviço essencial. Porém, desde que iniciou essa pandemia nós estamos na linha de frente trabalhando diuturnamente, servindo a diversas secretarias, trabalhando com a força-tarefa de fiscalização, trabalhando nas feirinhas, nas obras, então nós não paramos. Entendemos que não merecemos um corte salarial visto que existe um decreto que nos dá essa garantia, de que os serviços essenciais não teriam cortes justamente por estar na linha de frente e por não ter parado o trabalho. Pelo segundo mês consecutivo tivemos corte salarial e possivelmente já existe uma possibilidade de o terceiro mês ter corte também. Em assembleia poderá ser decidida uma paralisação dos agentes de trânsito”, declarou.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade

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