Decreto: veja quais serviços não podem ser suspensos e como fica funcionamento de indústrias, call centers e outros serviços

^{Andrea Trindade}

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana publicou em edição extra do Diário Oficial Eletrônico, no início da noite desta sexta-feira (20), o decreto que determina o fechamento do comércio entre os dias 21 e 29 de março, por conta do risco de transmissão do novo coronavírus (Covid-19). A publicação determina que todo o comércio varejista e atacado deve fechar neste período, e exceto as atividades comerciais consideradas de natureza essencial.

Ressalta-se que shopping centers, galerias e afins também ficarão fechados. Com isso estão suspensos durante o período mencionado os efeitos o Decreto 11.492, de 18 de Março de 2020 do Município de Feira de Santana, que alterou o horário destes estabelecimentos (relembre aqui).

Mercado de Arte Popular, o Feiraguay e do Campo do Gado também ficarão fechados.

Lembre-se: É importante manter o isolamento social. Se puder fique em casa.

Podem funcionar normalmente:
Mercados;
Supermercados;
Hipermercados,
Padarias;
Feiras livres de produtos alimentícios;
Centro de Abastecimento;
Postos de Combustíveis;
Farmácias;
Instituições Bancárias;
Correspondentes Bancários;
Casas Lotéricas e
Clínicas Veterinárias.

Serviços essenciais que funcionarão no Boulevard Shopping:

Hiper Bompreço: Aberto de segunda a sábado das 8h às 22h e domingos das 8h às 21h

Farmácia Bigfort: Aberto de segunda a sábado das 8h às 22h e domingos das 8h às 21h

Clínica Saúde Center: Aberto de segunda a sexta das 7h às 22h, sábados das 7h às 13h e fechada aos domingos.

Casa lotérica: Aberta de segunda a sábado das 8h às 21h0 e domingo 12h às 20h.
 

Recomendações

Profissionais liberais, clínicas e empresas prestadoras de serviço – conforme o decreto podem funcionar, porém devem adotar protocolos de segurança e enfrentamento ao Covid-19, tais como: higienização contínua do local e pessoal, bem como a observância da não aglomeração de pessoas nestes espaços.

Restaurantes e similares empresas do ramo alimentício – poderão manter-se em funcionamento; devendo, todavia, observar a adoção de rigoroso protocolo de segurança e enfrentamento ao Covid-19, tais como: higienização contínua do local e pessoal; espaçamento mínimo de 01 (um) metro entre as mesas; bem como a observância da não aglomeração de pessoas nestes espaços – respeitado o limite máximo de mais de 50 (cinquenta) pessoas.

Conforme o decreto, recomenda-se, ainda, a ampliação da utilização dos serviços de atendimento Delivery no âmbito do Município de Feira de Santana; devendo ser respeitados os protocolos sanitários demandados pela situação atual, com a efetiva adoção de protocolos de segurança, higienização e de enfrentamento ao Coronavírus.

Indústrias – segundo decreto fica determinado às empresas do setor Industrial alocadas no Município de Feira de Santana a observância de rigoroso protocolo de segurança e enfrentamento ao Covid-19, tais como: higienização permanente do local e pessoal; espaçamento mínimo de 01 (um) metro entre os empregados nos seus locais de trabalho; a observância da não aglomeração de pessoas nas dependências da empresa; liberação dos empregados enquadrados nos grupos de risco; entre outras medidas. Ademais, recomenda-se a redução de até 30% (trinta por cento) do efetivo de trabalhadores, através de uma readequação dos turnos de trabalho, concessão de férias, utilização de bancos de horas, ou compensações de jornadas.

Call Center – Os estabelecimentos de call center deverão funcionar a partir do dia 23/ de março pelo período de 30 dias observando as seguintes determinações, publicadas no decreto: