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Os trabalhadores em Educação da Rede Municipal de Feira de Santana aprovaram Estado de Greve em Assembleia realizada ontem (02). A categoria vai se manter mobilizada e aguarda uma resposta do Governo Municipal até nova Assembleia da rede municipal já agendada para a próxima segunda-feira, 9 de março, onde os trabalhadores em educação poderão deflagrar uma greve, caso não seja atendida a pauta de reivindicações da categoria.
Segundo a APLB – sindicato dos professores, em audiência com o Secretário de Educação, Marcelo Neves e técnicos da secretaria realizada no último dia 28, foi discutida a pauta de reivindicações da categoria que consiste na aplicação da Reserva de 1/3 de Carga Horária imediatamente, Reformulação do Plano de Carreira Unificado, Alteração de Carga horária, Mudança de Referência, Licença Pecúnia, Precatórios do Fundef, Reajuste do Piso Salarial e o Concurso Público.
Sobre a Reserva de 1/3 da Carga horária o Secretário informou que a Portaria que dispõe sobre a Reserva para o ano de 2020 será publicada entre 2 e 7 de março, bem como serão publicadas as Alterações de Carga Horária dos professores que solicitaram e estão em conformidade com a lei, priorizando as solicitações mais antigas.
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Sobre a Mudança de Referência o Secretário informou que serão publicadas nos próximos dias, sobre a Licença Pecúnia estão sendo discutidos os critérios para que sejam publicadas um percentual anual, sendo que essa resolução estará dentro do Plano de Carreira Unificado, onde esta semana haverá análise e discussão com a Comissão que construiu o Plano em 2016, constituída pot representantes da comunidade escolar, APLB e Governo Municipal, para que o mesmo possa ser implementado.
Em relação aos Precatórios do Fundef, foi acordado que será realizada audiência entre o
Jurídico do Sindicato e da Secretaria de Educação para se discutir sobre os recursos.
Sobre o Reajuste do Piso Salarial, segundo o Secretário, estão sendo realizados estudos pela Secretária da Fazenda.
