Caixa e prefeitura assinam contrato de assessoria técnica para emissão de alvarás para obras municipais

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A Caixa Econômica Federal, através da Gerência Executiva de Governo de Feira de Santana, assinou o primeiro contrato do Produto ‘Caixa Gestão e Fomento à Políticas Públicas – GFPP’ com o Município de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (4) no gabinete do prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Com essa parceria, a Caixa está fazendo um contrato com a prefeitura para prestar assessoria técnica no estudo e na reestruturação para emissão de alvarás para obras feitas na prefeitura.

O superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura Neto, falou sobre os benefícios que o município terá com a parceria. “O município vai contar com todo o corpo técnico que já é especializado nesse serviço. A Caixa tem um corpo técnico com vasta experiência. Esse processo traz também para a prefeitura uma automatização nos procedimentos para a emissão de alvarás no uso do solo. Isso também traz transparência para o processo e um ganho de eficiência e velocidade, consequentemente uma arrecadação compatível para a prefeitura”, disse.

Ismael Boaventura destacou que essa parceria é uma forma da Caixa colocar a disposição dos parceiros municipais o corpo técnico para que possa ser feita parcerias com preços acessíveis em razão de ser uma instituição pública e ter esses preços ajustados para a cobertura de custos operacionais. Ele frisou que não tem a busca de uma lucratividade e sim de remunerar os profissionais e os custos operacionais com uma pequena margem.

O superintendente informou que quatro etapas fazem parte da assessoria: a primeira é a assessoria técnica pra definição das ferramentas, dos parâmetros, dos impactos legais; a segunda etapa é a estruturação do que diz respeito aos procedimentos e dos princípios para a licitação; a terceira etapa é onde vai ser feita a avaliação da ferramenta e a aquisição; e a última etapa é a parte da implantação do modelo.