Acorda Cidade
A Caixa Econômica Federal, através da Gerência Executiva de Governo de Feira de Santana, assinou o primeiro contrato do Produto ‘Caixa Gestão e Fomento à Políticas Públicas – GFPP’ com o Município de Feira de Santana na manhã desta terça-feira (4) no gabinete do prefeito Colbert Martins da Silva Filho. Com essa parceria, a Caixa está fazendo um contrato com a prefeitura para prestar assessoria técnica no estudo e na reestruturação para emissão de alvarás para obras feitas na prefeitura.
O superintendente da Caixa Econômica Federal, Ismael Boaventura Neto, falou sobre os benefícios que o município terá com a parceria. “O município vai contar com todo o corpo técnico que já é especializado nesse serviço. A Caixa tem um corpo técnico com vasta experiência. Esse processo traz também para a prefeitura uma automatização nos procedimentos para a emissão de alvarás no uso do solo. Isso também traz transparência para o processo e um ganho de eficiência e velocidade, consequentemente uma arrecadação compatível para a prefeitura”, disse.
Ismael Boaventura destacou que essa parceria é uma forma da Caixa colocar a disposição dos parceiros municipais o corpo técnico para que possa ser feita parcerias com preços acessíveis em razão de ser uma instituição pública e ter esses preços ajustados para a cobertura de custos operacionais. Ele frisou que não tem a busca de uma lucratividade e sim de remunerar os profissionais e os custos operacionais com uma pequena margem.
O superintendente informou que quatro etapas fazem parte da assessoria: a primeira é a assessoria técnica pra definição das ferramentas, dos parâmetros, dos impactos legais; a segunda etapa é a estruturação do que diz respeito aos procedimentos e dos princípios para a licitação; a terceira etapa é onde vai ser feita a avaliação da ferramenta e a aquisição; e a última etapa é a parte da implantação do modelo.
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Ismael Boaventura ainda citou outras parcerias da Caixa Econômica Federal e a prefeitura de Feira de Santana. “Tem a parceria com o pagamento da folha, a centralização de recursos, administração dos fundos de previdência, temos uma PPP (Parceria Público Privada) para iluminação pública, que está em fase adiantada e vai trazer investimentos superiores a 70 milhões de reais para o município, temos diversos contratos, além de uma proposta de um novo anel viário que foi estudado pela Caixa Econômica”.
O prefeito Colbert Martins da Silva Filho informou que o custo dessa parceria para a prefeitura está em torno de 300 mil reais para a primeira etapa, sendo que a segunda etapa, ainda terá valores definidos a depender do tipo de alvará. Segundo ele, com essa assinatura tudo poderá ser feito de forma online e a Caixa vai fazer parte da etapa das análises e verificações.
“Queremos cada vez mais dá condições de agilidade e flexibilidade para que as coisas andem sem precisar de interferência pessoal. As pessoas começarão a interagir direto com a Caixa, que vai pra dentro da secretaria de Desenvolvimento Urbano. Vamos fazer reuniões, o que for necessário mudar de legislação, vamos mudar e fazer treinamentos com base real. Esse contrato vai evitar conflitos, ninguém vai precisar ir a secretaria, basta dá entrada por e-mail”, informou.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
