Andrea Trindade
O Mês Nacional do Júri, em Feira de Santana encerrou com saldo positivo. Segundo a juíza Márcia Simões Costa, o planejamento feito para a realização dos júris em novembro foi cumprido 100%. O saldo também é positivo no ano. Foram realizados até agora 70 júris, e há mais quatro agendados para este mês, totalizando 74 julgamentos em 2019. Em 2018 ocorreram 51.
Entre os crimes de repercussão julgados neste ano estavam o do homicídio da garota de 12 anos que foi torturada e morta no bairro Aviário e do presidente de associação antidrogas na antevéspera do Natal. Os autores foram condenados a mais de 20 anos de prisão em regime fechado.
Para a população, o número de julgamentos realizados por ano ainda é pouco, mas a juíza explica que há uma complexidade para organizá-los, e mesmo assim todos os envolvidos nos planejamentos de júris têm contribuído para que o número aumente a cada ano.
Só em novembro foram pautados 11 processos de réus presos e todo os 11 foram a julgamento as terças, quartas e quintas-feiras.
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“O judiciário entra de recesso a partir do dia 20 de dezembro. Então do dia 1º até o dia 19, estaremos em atividade sem a questão do plantão, temos quatro julgamentos pautados e com a perspectiva de realizar todos os quatro e todos eles também, de réus presos. Para se organizar uma pauta de júri não é uma coisa muito fácil porque existe todo um preparativo antes de intimações, jurados, testemunhas, advogados, Ministério Público, além de providenciar alimentação para todos os que estão envolvidos, trabalhando naquele julgamento, mas a gente já tem certa experiência em relação a isso. Contamos com o apoio da equipe do cartório. A gente consegue realizar um trabalho satisfatório”, explicou. A juíza Márcia Simões em entrevista ao Acorda Cidade
Segundo ela, para 2020 já foram pautados dez novos júris de réus presos para serem realizados até o início de março.
“Se considerarmos que até o dia 20 de janeiro não é possível fazer realização de julgamentos por conta das férias dos advogados, considerando que fevereiro tem carnaval que também quebra o mês, se torna curto, considerando que eu só marquei julgamentos até o dia 5 de março, então já temos 10 pautados. Para o segundo semestre de 2020 eu já estou agendando pauta para o dos réus que estão soltos e que irão a julgamento. Os réus presos têm prioridade, então eu tenho que realizar primeiro dos presos, no primeiro semestre” explicou.
O Mês Nacional do Júri é um programa criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para agilizar o julgamento de crimes dolosos contra a vida.
Com informações do repórter Aldo Matos do Acorda Cidade
