Ney Silva e Daniela Cardoso
Atualizada às 20:44
A Polícia Civil de Feira de Santana abriu inquérito para investigar uma exposição com imagens pornográficas no Museu de Arte Contemporânea (MAC) de Feira de Santana. O pedido de investigação foi feito ao coordenador regional de polícia, delegado Roberto Leal, pelo vereador Edvaldo Lima, do Partido Progressista (PP).
Acompanhado do pastor Elias Xavier, da igreja Assembleia de Deus do bairro Limoeiro, Edvaldo Lima esteve na manhã desta terça-feira (30) no complexo de delegacias do bairro Sobradinho para comunicar esse fato e pedir providências.
O vereador Edvaldo Lima afirmou que o município tem uma lei que proíbe a exposição dessa natureza e que por isso foi até a delegacia prestar uma queixa. Além disso, ele informou que vai fazer um encaminhamento ao Ministério Público (MP) e vai pedir ao município que abra um processo administrativo para punir quem for de direito.
“O museu colocou uma exposição chamando de arte, mas arte não foi o que eu vi. Ali eu digo que é arte satânica, demoníaca. Ali explicitamente mostra pedofilia, pornografia, zoofilia, tudo que a moral manda calar estava exposto lá no museu. Fui lá para tomar conhecimento, encontrei essa exposição, inclusive uma boa parte já havia sido retirada, mas outras peças ainda estavam lá. Procurei pelo diretor, mas não encontrei”, relatou.
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O vereador informou que fez uma moção de repúdio contra a exposição, que deve ser aprovada na próxima segunda. Ele afirmou que não aceita “esse tipo de aberração, pois Feira de Santana tem lei e tem família que precisa ser respeitada”.
O pastor Elias Xavier defendeu que não se trata só de uma questão religiosa, mas de uma questão moral. “Entendo que é uma interferência no processo natural da criança. A criança não tem que ser exposta a cenas de sexo explícito, não é o tempo dela. O sexo tem o tempo de acontecer. A gente sexualizar a criança precocemente é uma interferência no processo natural da vida e por essa razão estamos aqui acompanhando o vereador Edvaldo, dando total apoio para combater ações como essa”, afirmou.
O coordenador de polícia, delegado Roberto Leal, diz quais providências vão ser adotadas com a abertura do inquérito policial. “Inicialmente vamos solicitar as informações dos responsáveis pelo museu e dos responsáveis pela mostra, pois várias perguntas precisam ser respondidas: por que foi destinado àquele local, havia algum tipo de indicativo de faixa-etária que poderia permitir o acesso às informações? Com as imagens apresentadas pelo vereador fica nítido que se trata de cenas de sexo explícito. Então esse material de forma nenhuma poderia ter o acesso de crianças e adolescentes”, destacou.
O delegado informou ainda que obteve a informação de que o local recebe visita de crianças de escolas municipais e estaduais da cidade e que a polícia vai averiguar todos esses dados e ouvir outras pessoas para saber se crianças tiveram acesso ao material e se existia indicativo de faixa-etária.
Roberto Leal frisou que a arte é direito de todos e que não quer proibir qualquer tipo de manifestação artística, mas lembrou que existe faixa-etária e que deve ser especificada. “Há legislações que podem ser aplicadas ao caso, mas é preciso que a gente deixe claro e especificado que há indício da prática de crime, desde que crianças e adolescentes tenham acessado esse material, mas também tem uma parte importante que é a parte administrativa. Tem previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que fazer essa exposição e permitir que crianças e adolescentes tenham acesso também pode haver o pagamento de multa”.
