Andrea Trindade
Os professores da rede municipal de Feira de Santana decidiram em assembleia, na tarde desta quinta-feira (7), entrar em greve por tempo indeterminado a partir da próxima segunda-feira (11). Segundo a presidente da APLB-Sindicato de Feira de Santana, Marlede Oliveira, o prefeito Colbert Martins Filho não respondeu a pauta de reinvindicação.
“A categoria decidiu por maioria absoluta que haverá greve porque o prefeito não deu resposta à nossa pauta. No dia 27 de novembro paralisamos nossas atividades e tivemos uma audiência com Colbert e ele nos pediu 15 dias para dar uma resposta, mas já estamos em 7 de março e o governo municipal ainda não respondeu. Precisamos da resposta sobre a reformulação do plano de carreira dos professores, sobre os diretores de escolas que recebem 176 reais de função gratificada, isso é vergonhoso, não temos mais carreira para professores da formação continuada, tem a questão do precatório, que pode negociar. O parecer do TCU não é uma decisão é um parecer. A pauta também é o enquadramento da carga horária de 20 para 40 horas, tem professores que desde 2016 ainda não foi contemplado, e tem a questão do reajuste 4/17. É uma pauta enorme, mas os principais são esses”, informou.
Melhorias para a educação
Além de ganhos salariais os professores também reivindicam melhorias na estrutura das escolas, protestando contra a falta de materiais de limpeza, a falta de merenda, carteiras, e professores, problemas que adiaram o início do ano letivo de 2019 em várias Escolas do Município.
“Queremos deixar claro que a responsabilidade pela interrupção das aulas é única e exclusivamente do Governo Municipal. A nossa responsabilidade é lutar por uma educação pública de qualidade e que nossos estudantes tenham acesso ao conhecimento, mas isso está sendo negado pelo Governo. Fundamental também é a luta pela melhoria das condições de trabalho e valorização dos profissionais”, afirma a APLB.
Agenda de mobilização
Segundo Marlede Oliveira, nesta sexta-feira (8), os professores participarão da passeata do Dia Internacional da Mulher. A concentração será na Praça do Nordestino, centro de Feira de Santana, às 8h.
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Já na segunda-feira, primeiro dia de greve, categoria vai estar na Câmara Municipal de Vereadores às 8h, onde haverá uma assembleia.
Precatório
A APLB reivindica a distribuição entre os professores de 60% dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). No entanto, a Prefeitura Municipal de Feira de Santana informou, por meio de nota, que o Supremo Tribunal Federal considera improbidade administrativa a prefeitura fazer o repasse.
Sobre essa informação Marlede informou que prefeituras de outras cidades fizeram acordo com os professores mesmo após essa decisão.
Veja trecho da nota divulgada pela prefeitura:
“Exatamente em 15 de maio de 2018, o Supremo Tribunal Federal manifestou-se sobre o assunto, negando o pedido de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará – SINTEPP, contra ato do Tribunal de Contas da União, que determinava a exclusiva utilização dos recursos nas ações de manutenção e desenvolvimento do ensino para a educação básica pública. Decisão que vale para todo o país.
Em sua justificativa, o ministro Luiz Alberto Barroso afirmou que entende “não haver qualquer previsão legal para a concessão de abono ou qualquer outro favorecimento pessoal momentâneo aos filiados do sindicato” (o sindicato em questão é a entidade que defende os professores em Belém, no Pará, que ingressou com mandado de segurança tentando a liberação do recurso dos precatórios para a categoria)”.
