Andrea Trindade
O resultado da licitação para prestação de serviço de transporte Público Alternativo e
Complementar (STPAC) de Feira de Santana foi divulgado no Diário Oficial Eletrônico do Município nesta sexta-feira (2).
Na publicação o Departamento de Licitação e Contratos, a através da Comissão Permanente de Licitação lista os participantes classificados, desclassificados e inabilitados para as 105 vagas ofertadas.
A licitação iniciou na manhã da última terça-feira (30) com forte aparato policial e em meio a manifestações contrárias ao processo seletivo, e encerrou na madrugada de quarta-feira após análise de todas as propostas. Os valores apresentados pelos participantes chegaram a R$ 195.121,00.
Segundo a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), o critério de julgamento, conforme edital, foi o de melhor oferta de outorga por ordem geral de classificação, limitadas às vagas inicialmente ofertadas, dando o direito ao licitante escolher a vaga de interesse. O pagamento da outorga, com valor mínimo de oferta de R$ 12 mil como contrapartida pela permissão a ser concedida pelo Poder Público Municipal, se dará em cinco parcelas anuais e sucessivas, sendo a primeira parcela paga no ato de assinatura do contrato de permissão através de Documento de Arrecadação Municipal (DAM) expedido pelo Departamento de Modernização e Informática.
A menor proposta apresentada durante a concorrência foi de R$ 13.220. Já as quatro parcelas restantes serão pagas pelos novos permissionários a cada doze meses consecutivos, a contar da data de assinatura do contrato.
Localidades
Ainda de acordo com a SMTT, as vans deverão operar estritamente nas linhas distritais – Humildes, Candeia Grossa, Genipapo, Candeal II, São José (BR-116), KM13, KM 14 Ipuaçu, Limoeiro, Tiquaruçu, Jaíba e Santa Quitéria – e rurais, sendo Bonfim de Feira, Ipuaçu (satélites e Galhardo), Santa Rosa, Fazenda Capim, Doutor, Fulô, Onça, Bom Viver, Matinha (satélites), Jacu, Lagoa Suja, Pé de Serra, São José via BR 116, Vila Feliz, Garapa, Ovo da Ema, Lagoa Salgada e Caatinga.
"Cada permissionário, pessoa física ou jurídica, disputou uma vaga para explorar o serviço de transporte complementar outorgada pelo prazo de cinco anos – a contar do início da prestação dos serviços, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período a critério do permitente, neste caso, a Prefeitura. A outorga concede, a título precário e em caráter intransferível, 105 vagas que visam alimentar o sistema convencional de transporte urbano com operação de exclusividade das concessionárias de transporte público coletivo", explicou a secretaria por meio da assessoria de comunicação.
RELAÇÃO DE CLASSIFICADOS NA LICITAÇÃO N°: 334-2017, Evento: LICITAÇÃO STPAC 2017
1 240 617.713.765-20 JOABIS DE JESUS SILVA 195.121,00
2 182 036.420.015-48 JOÃO NILTON MACIEL DE SÀ 160.500,00
3 11 968.034.795-87 JULIO CESAR FALCAO DE OLIVEIRA 127.797,00
4 8 004.593.205-05 IRACEMA DA SILVA MORAIS 113.827,00
5 37 203.357.095-91 JULIO FERREIRA DO NASCIMENTO 110.871,23
6 33 038.677.505-21 ROBSON BISPO BARBOSA 110.500,00
7 133 352.451.155-49 RAIMUNDO DE SOUZA FERREIRA 108.150,99
8 258 118.409.838-76 ANTONIO DE JESUS SOUZA 105.500,00
9 193 012.615.015-00 JOELTON FIUZA 105.004,80
10 194 131.662.475-72 MARCUS TULLIUS MIRANDA MORGADO 102.599,99
11 34 093.486.975-87 MANOEL FRANCISCO FREITAS GONÇALVES 102.500,95
12 138 460.358.185-87 UILMA SILVA CERQUEIRA 102.100,00
13 144 667.789.725-72 ADELMA KATIA ALMEIDA SANTOS 101.800,00
14 168 518.709.405-04 CARLOS ADALBERTO OLIVEIRA DE SANTANA 101.505,00
15 170 011.853.805-58 JOHNNY CARLOS DE JESUS SOUZA 101.023,00
16 48 550.967.275-72 ROQUE CERQUEIRA BARBOSA 100.500,00
17 225 031.570.565-57 ANNE KAROLLYNE CERQUEIRA RAMOS 100.100,00
18 246 113.646.705-00 JOSE CARLOS DOS SANTOS 100.000,00
19 164 046.134.835-73 THIAGO ALVES CARNEIRO 91.213,47
20 217 190.460.305-04 GILBERTO MOREIRA DOS SANTOS 91.115,50
21 27 319.374.465-49 ROQUE OLIVEIRA DE SOUZA 90.250,00
22 55 863.135.765-00 ADAGILSON ALMEIDA DA SILVA 90.000,50
23 1 989.053.505-00 MAGNO AMOR DIVINO GONCALVES 86.000,00
24 211 444.159.075-04 MERCIA DA SILVA PACHECO SANTANA 85.505,00
25 25 013.363.895-24 EDUARDO DE PAULA SANTOS SOUZA 81.999,90
26 42 227.089.795-15 JOSE NIVALDO GOMES DA SILVA 81.720,00
27 264 385.484.295-34 REGINALDO DE JESUS SOUZA 81.500,00
28 162 109.611.605-78 JOSE SILVA CARNEIRO 81.259,53
29 187 031.139.035-80 CLAUDIANE SOARES DA SILVA 80.500,00
30 59 551.826.405-44 ROBSON BISPO DOS SANTOS 80.125,00
31 71 016.850.725-00 SERAFIN FERNANDEZ MIGUEZ NETO 80.000,50
32 229 975.330.925-20 FABIO SOARES DA SILVA 80.000,00
33 242 118.626.535-34 ANTONIO AGNALDO DOS SANTOS SOUZA 80.000,00
34 148 646.277.643-91 EDMAR CARNEIRO DA SILVA 78.020,33
35 265 28.355.051/0001-55 ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO ME 76.000,99
36 2 022.907.205-42 ROSANGELA SILVA OLIVEIRA GONÇALVES 75.300,00
37 273 08.824.603/0001-10 MBC TURISMO – ME 75.000,00
38 172 003.645.075-86 PEDRO MARINHO DA COSTA JUNIOR 73.999,99
39 47 549.804.885-87 JOÃO ADRIANO DE CARVALHO 73.501,40
40 39 285.703.755-49 EVANDRO MENEZES DE JESUS 71.900,00
41 262 934.826.715-91 ANA CLAUDIA RIOS SOUZA 71.500,00
42 236 520.053.215-91 FLORISDETE RODRIGUES DE SANTANA 71.150,30
43 238 965.496.705-78 JAILSON DE JESUS SOUZA 71.023,00
44 201 563.297.175-91 ANTONIO CARLOS COELHO RIBEIRO 70.100,22
45 139 368.348.075-00 JOSÉ NILSON RODRIGUES DE CERQUEIRA 70.100,00
46 223 277.095.905-00 DILSON CLAUDIO BORGES LIMA 65.120,00
47 92 824.446.685-53 HELIO PEREIRA DOS SANTOS 65.099,00
48 152 702.116.715-68 ANTONIO GILSON FIGUEIREDO DE OLIVIERA 65.080,12
49 213 005.807.315-96 FABIANE SOARES DA SILVA FERREIRA 65.000,00
50 215 687.080.925-91 JOSE ALMIR BISPO DE FREITAS 63.770,50
51 230 034.578.515-06 GABRIEL REGIS ALVES 63.080,55
52 65 446.193.165-04 INALDISON PRAZERES DA SILVA 63.050,65
53 90 033.654.105-89 LUCIVANE FRANÇA RAMOS 63.040,00
54 252 099.238.025-15 JOSENILTON DOS SANTOS GUERRA 62.250,00
55 212 971.265.435-49 CASSIO SAMPAIO SILVA 61.501,60
56 179 971.334.855-91 LOURIVAL DE SANTANA DUARTE 61.408,64
57 272 633.155.995-72 ANTONIO DOS SANTOS LIMA JUNIOR 61.155,00
58 177 314.692.055-72 CARLOS ALBERTO BORGES DE SANTANA 61.101,50
59 219 705.913.005-59 JOSE ALMIR COELHO RIBEIRO 61.050,98
60 214 605.919.785-04 ISABELLA VIEIRA DE LIMA PRADO 61.000,99
61 29 602.044.605-06 PAULO ROBERTO DO CARMO SANTOS 60.555,00
62 140 075.571.405-91 MANOEL CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA 60.100,00
63 106 146.873.805-49 DARIO ALVES SANTOS FILHO 60.020,15
64 250 055.077.595-10 ALDO NASCIMENTO SAMPAIO JUNIOR 60.010,00
65 120 214.300.635-72 MARIA MEIRE BARRETO CARNEIRO 60.007,78
66 167 040.397.975-74 MAICON LEONNE SOUZA SANTOS 60.000,00
67 190 849.606.715-72 MÁRCIO SOARES DA SILVA 60.000,00
68 165 010.439.745-47 MARCUS TULIUS MIRANDA MORGADO JUNIOR 58.799,00
69 195 919.845.565-68 GERMANO SÉRGIO DA SILVA RIOS 55.500,00
70 200 083.509.185-60 BRENNO PACHECO SANTANA 55.105,00
71 173 054.161.555-66 WESLEM CARNEIRO DOS SANTOS 55.100,24
72 175 244.002.205-59 JOSÉ GUIMARÃES DOS SANTOS 55.050,20
73 243 162.387.295-20 ANTONIO BARRETO PINTO 54.200,00
74 23 258.563.405-15 NILTON FERREIRA PINTO 52.850,38
75 248 168.033.965-68 JOSENILDA ALMEIDA DA SILVA 51.900,00
76 263 937.275.345-91 JOSÉ VICENTE SILVA 51.890,00
77 224 055.895.925-34 VALMIR DOS SANTOS LIMA 51.380,90
78 127 40.521.601/0001-64 MBC COM E TRANSP URBANO DE PASSAGEIROS E TURISMO L 51.095,70
79 178 046.971.005-57 EDILSON DA SILVA PEREIRA 51.060,25
80 199 024.773.315-66 AMANDA ROSA DOS SANTOS CARNEIRO 51.001,01
81 5 952.765.055-00 LACIMY MOREIRA TEIXEIRA 50.999,99
82 241 026.629.529-03 LINSMAR PINTO DO NASCIMENTO 50.605,98
83 210 371.462.668-93 JEILSON DAS VIRGENS DE ALMEIDA 50.200,00
84 87 203.948.535-04 ANTONIO JESUS DE ALVIM 50.100,00
85 9 368.246.235-04 JOSE RAIMUNDO GOMES DA SILVA 50.080,50
86 180 061.982.875-72 ABELARDO VAZ DE OLIVEIRA 50.000,00
87 192 050.041.265-00 DANILO DA MATA FERREIRA 50.000,00
88 184 803.974.685-04 ANTONIO ROBERTO BARBOSA PINTO 48.300,00
89 186 015.876.995-32 JONAS ALVES CARNEIRO NETO 48.248,21
90 57 717.134.685-49 MARIA ELENA GOMES ATAIDE 48.235,50
91 209 606.549.455-00 NEILSON DE OLIVEIRA ARAUJO 47.999,99
92 159 860.769.225-91 EDY CARLOS DA CONCEIÇÃO SANTANA 45.200,00
93 95 099.200.805-00 ANTONIO ALVES DE OLIVEIRA 45.150,50
94 191 050.017.025-85 LARISSA BASTOS ALMEIDA SANTANA 45.050,00
95 97 283.480.525-34 EDVALDO DE CERQUEIRA ALVES 45.002,56
96 257 066.393.455-95 INGRID DE AZEVEDO SILVA 45.000,00
97 129 758.589.085-00 VANESSA DE SANTANA DUARTE 43.600,65
98 235 002.741.975-45 IEDA MARIA MACHADO LIMA SILVA 43.070,80
99 108 606.469.855-15 ANTONIO JULIO DE CARVALHO NETO 43.020,30
100 228 705.691.695-34 CARMELITA OLIVEIRA DA SILVA 42.301,80
101 270 527.964.345-91 RENATO DIAS BARBOSA 40.990,00
102 207 057.201.455-40 JOSENILDES BARRETO SOARES 40.010,00
103 206 986.235.085-72 LUIS ALBERTO ROCHA DE SOUZA 38.200,00
104 10 898.653.835-00 ROBSON MOREIRA TEIXEIRA 35.123,00
105 261 005.260.655-40 ANTONIO BRAZ DA SILVA FILHO 35.000,00
106 271 203.894.695-72 WLADYS DEWAIR DE CARVALHO OLIVEIRA 34.300,48
107 176 066.818.405-15 ELIOMAR DE JESUS 32.100,90
108 15 131.138.525-87 REGINALDO SILVA DOS ANJOS 31.901,00
109 196 344.634.025-49 JOSÉ RAIMUNDO DIAS BARBOSA 31.500,00
110 255 361.918.925-00 MARIA CELESTE ESPIRITO SANTO LIMA 31.340,00
111 198 248.407.935-49 LETICIA SOARES SILVA 31.101,00
112 231 010.012.585-92 JOSE LEONARDO SILVA DE MORAIS 31.101,00
113 232 061.289.485-10 HAMESSES VICENTE SILVA 31.101,00
114 24 676.461.665-53 JOSUE GOMES DA DILVA 30.750,50
115 204 181.713.975-49 AUGUSTO LUIZ SOUZA TAVARES 30.150,50
116 189 190.788.895-00 CÉZAR ITAMAR SOUZA TAVARES 30.100,00
117 269 385.548.797-91 ADILSON CARNEIRO OLIVEIRA 30.000,00
118 205 733.285.455-49 RENATO BASTOS DE SANTANA 29.500,00
119 245 075.503.245-49 MARIA LUCIA ELIAS REGO 25.200,30
120 83 636.410.035-04 JOSUE SANTANA DE JESUS 25.000,00
121 134 048.466.955-90 FLAVIA SANTANA CRUZ SILVA BRAGA 23.000,00
122 85 002.707.655-57 DAVID SOUZA DA SILVA 21.110,00
123 130 359.129.525-68 SEBASTIAO FEITOSA DA SILVA 21.110,00
124 143 049.452.325-55 HELOISA DE JESUS GOMES OLIVEIRA 21.000,00
125 73 100.654.825-49 ROMARIO RODRIGUES EVANGELISTA 20.184,13
126 147 084.380.645-15 RAILTON FERREIRA DIAS 20.101,00
127 254 074.071.735-91 MARIA JOSE OLIVEIRA 20.101,00
128 98 066.814.845-49 JUSTINO PEREIRA DA ROSA 20.000,00
129 125 608.546.425-87 ELISIA TELES DA SILVA 20.000,00
130 166 366.567.805-63 EDNALVA MACHADO SANTOS 20.000,00
131 141 622.942.295-68 JOSÉ ALVES DE SOUZA 19.500,00
132 145 052.672.155-38 ALDEMAN CARNEIRO DE OLIVEIRA 18.915,00
133 13 113.835.185-72 ZULMIRA ADÔRNO FONSÊCA 18.100,65
134 260 162.226.795-87 JOAO DE JESUS OLIVEIRA 17.511,00
135 251 419.460.575-68 AMANDIO JOSE DA SILVA FILHO 16.000,00
136 174 203.952.305-78 MARIVALDO BATISTA DE OLIVEIRA 15.995,00
Total de Classificados: 136 Valor Médio Ofertado: 59.895,49 Total Ofertado: 8.145.785,97
RELAÇÃO DE DESCLASSIFICADOS NA LICITAÇÃO N°: 334-2017, Evento: LICITAÇÃO STPAC 2017
EDCARLOS SANTOS BARBOSA DESCLASSIFICADO: NÃO ASSINOU A PROPOSTA.
ANTONIO JOSE ALMEIDA DA PAIXAO DESCLASSIFICADO: APRESENTOU A PROPOSTA DE PREÇO PREENCHIDA DE PRÓPRIO PUNHO SEM DADOS SUFICIENTES PARA ANÁLISE E COMPREENSÃO DE S UA PROPOSTA DESCUMPRINDO ANEXO DO EDITAL.
Quantidade Total: 2
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