Contra licitação do transporte alternativo, categoria quer audiência pública para discutir redução das vagas

^{Rachel Pinto}

Os trabalhadores do transporte alternativo de Feira de Santana estão inconformados com a redução da quantidade de vagas para operar na zona rural, conforme previsão da licitação pública municipal. Segundo eles, atualmente são 206 alternativos atuando na cidade e só estarão previstos no edital 105 vagas. Eles alegam que essa situação vai aumentar ainda mais as dificuldades da categoria que sofre também com altos impostos e a perseguição da fiscalização.

Com o objetivo de chamar a atenção para essa situação e também questionar outros pontos do edital, na próxima segunda-feira (6), a categoria vai realizar uma manifestação com todo o segmento e buscar realizar uma convocação da sociedade e prefeitura municipal para uma audiência pública. Caso contrário, a saída será entrar com uma ação judicial.

José Vicente, presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo de Feira de Santana (Coopetrafs), informou que todo o grupo dos trabalhadores dos alternativos está preocupado com a sua sobrevivência e insatisfeito em relação a licitação. Segundo ele, são 20 anos de trabalho da categoria na cidade e ideia é realizar uma articulação para conseguir um diálogo e um consenso com a prefeitura.

Foto: Orisa Gomes/Acorda Cidade

“Nosso grupo está descapitalizado. Está perdido. Precisamos conversar e mostrar para a população o que realmente está acontecendo”, afirmou.

Abílio Barroso, advogado da categoria, relatou que foram feitas algumas impugnações com base em alguns pontos do edital. Segundo ele, o processo faz exigências que são contra a lei municipal de 1997 que rege o transporte alternativo na cidade.

Foto: Orisa Gomes/Acorda Cidade

“É uma impugnação administrativa, extrajudicial, que observa os critérios da lei do transporte alternativo complementar da cidade. Pode barrar o edital para assim ser lançado um novo”, observou.

O advogado ressaltou ainda que própria lei determina o aumento do número de vagas com base no crescimento da cidade e no atendimento da população.

Para Dario Alves, que também é membro da Coopetrafs, o edital desrespeita totalmente a lei do transporte alternativo. Ele destacou que o edital faz outras exigências como o aumento da passagem para R$ 4,70 e o uso do GPS.

Foto: Orisa Gomes/Acorda Cidade

“A própria lei que está em vigor fala do aumento proporcional das vagas. Como é que a lei é de 1997, a cidade cresceu e o edital vai reduzir a quantidade de veículos?”, indagou.

Raimundo Souza, conhecido como Dinho do transporte alternativo, em apoio aos colegas da categoria, disse que se não houver um diálogo e um acordo entre trabalhadores das vans e prefeitura municipal, o sistema vai vivenciar uma verdadeira crise.

Foto: Orisa Gomes/Acorda Cidade

“Será um colapso. Uma situação muito difícil. Muitos têm carros financiados e todos precisam trabalhar para ter o sustento”, concluiu.