Laiane Cruz
A Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) já registrou cerca de 30 casos de estupro, até o dia 8 de outubro, em Feira de Santana. Segundo a delegada Clécia Vasconcelos, a maioria dos casos ocorreu em terrenos baldios.
A delegada afirma que quase todos os estupros foram cometidos em terrenos baldios, uma vez que estes locais facilitam a violência sexual e ao patrimônio. “Eles aproveitam o momento em que as vítimas se locomovem para o local de trabalho, para as unidades escolares e também no retorno para casa. Eles abordam a vítima, ainda que não em um terreno baldio, mas a levam”, informou Clécia Vasconcelos.
Nos casos registrados este ano não foram considerados os estupros de vulneráveis, ou seja, de crianças e adolescentes, porque estes tipos de delitos ficam a cargo da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (Derca).
De acordo com Clécia Vasconcelos, em 2013, durante todo o ano, a Deam registrou 45 estupros. “O ano passado foi preocupante porque foram muitos estupros na rua, com a mulher pedestre, enquanto o agressor era desconhecido, o que dava um aspecto muito mais vulnerável”, disse.
A delegada divulgou, ainda, o retrato falado de um homem suspeito de praticar vários estupros na cidade. A imagem foi constituída a partir de relatos de vítimas. Quem tiver informações, pode entrar em contado com a delegacia, para denunciar, através do telefone 75.3602-9238. Veja descrição:
Fiscalização de terrenos
O secretário de Serviços Públicos, Manoel Cordeiro, informou ao Acorda Cidade, que já tem conhecimento da grande quantidade de estupros praticados em terrenos baldios do município.
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“Nós estamos fazendo o que é possível: a fiscalização e a cobrança quanto aos terrenos baldios. É uma quantidade imensa de terrenos. Às vezes, tem dois, três lotes juntos, e você localiza um proprietário e não localiza os outros dois. Então um mura, mas os outros dois deixam o terreno aberto. Mas o mínimo que se faça a gente está beneficiando a comunidade”, afirmou o secretário.
De acordo com Manoel Cordeiro, muitas vezes a secretaria tem que fazer a pesquisa do proprietário do terreno no cartório. “Muitos dizem que não tem sentido murar, mas a lei e a necessidade nos obriga a isso. Quando ele não cumpre a notificação, ele é autuado. O valor da multa gira em torno de 500 reais”, informou.
A Lei
De acordo com a Lei Municipal n°89/2011 que dispõe sobre a construção e conservação de muros, passeios e limpeza de terreno na zona urbana de Feira de Santana, os proprietários devem manter seus terrenos limpos e murados. O descumprimento da lei prevê aplicação de multa no valor de dois salários mínimos vigentes à época da infração, quando se der em relação à construção e conservação de muros, e um salário mínimo quando a infração for relativa à construção e conservação de passeios.
Denuncie
A população pode denunciar terrenos baldios através da Central 156. Durante a denúncia é importante informar além do endereço, o número de uma residência vizinha ou nome de um estabelecimento como ponto de referência.
As informações são do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.
