Daniela Cardoso e Ney Silva
A definição a quem pertence várias áreas entre os municípios de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos deverá ser conhecida em 60 dias, após levantamento que será feito por comissões de técnicos das duas prefeituras e da SEI (Superintendência de Estudos Econômicos Sociais da Bahia). Uma reunião para discutir o assunto foi realizada na manhã desta segunda-feira (19) na sala de imprensa do Ceaf (Centro Especial de Atendimento ao Feirense).
O evento contou com a presença do diretor da SEI, Geraldo Reis, dos deputados estaduais, José Neto e Carlos Geílson, do prefeito José Ronaldo de Carvalho e de prefeitos de várias cidades da Bahia, além de moradores do conjunto Fraternidade, onde existem áreas em disputa entre os municípios de Feira e de São Gonçalo.
O diretor da Superintendência de Estudos Econômicos Sociais da Bahia, Geraldo Reis, informou que a equipe da SEI vai montar um cronograma de trabalho com os técnicos das prefeituras de Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos para averiguar por onde vai começar o trabalho. “Já temos um diagnóstico prévio dos conflitos existentes. Mas precisamos ir nos locais para entender os detalhes, as nuances e a disputa dos territórios”, afirmou.
Ele informou que o trabalho de levantamento e de definição de áreas territoriais já foi realizado em 321 municípios da Bahia, o que equivale a 77% do território do estado. Geraldo Reis disse também que em 60 dias o levantamento geral sobre as áreas em disputa deve ser concluído.
Geraldo Reis ressaltou que a SEI tem suporte técnico e pessoal para medir os conflitos entre as prefeituras. “Temos técnicos com experiência e bom senso para fazer essa mediação e não temos nenhum interesse político”, disse.
O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa, conhecido como Furão, polemizou a discussão durante o encontro. Segundo ele, o impasse existente de áreas entre Feira de Santana e São Gonçalo já poderia ter sido resolvido se não fosse a omissão da SEI, que desde 2009 não atendeu técnicos da prefeitura de São Gonçalo dos Campos, que solicitaram um levantamento a superintendência.
De acordo com Dessa, essas questões relativas a áreas territoriais foi motivada por novas demarcações feitas de forma aleatória pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística), abrangendo 85% dos municípios brasileiros, sem pedir apoio técnico. Ele informou que dispõe de documentos em cartório que comprovam que várias áreas que estão hoje no município de Feira, incluindo a área onde a fábrica de O Boticário vai ser construída, pertencem a São Gonçalo.
O secretário de Convênios e Gestão da prefeitura de Feira de Santana, Arcênio Oliveira, juntamente com o secretário de Planejamento, Carlos Brito, vai compor a comissão que vai trabalhar na identificação das áreas que pertencem a Feira de Santana e São Gonçalo dos Campos.
Segundo Arcênio, o fato do prefeito de São Gonçalo ter afirmado que dispõe de documentos em cartório, de que várias áreas que estão em território feirense pertencem a São Gonçalo, servem apenas para comprovar a titularidade de seus proprietários, mas que não tem efeito para fins de divisão administrativa. Ele explicou ainda que a Lei estadual 628/1953, é que define os limites territoriais.
Morador da Fazenda Boa Hora, José Domingues dos Santos, informou que ficou satisfeito com a discussão sobre a divisão administrativa entre Feira e São Gonçalo dos Campos. Ele disse que várias leis, desde o século XIX, define como limites entre Feira e São Gonçalo, os pontos conhecidos como Bebedouro do Sabino ao Pau de Légua e Lagoa do Guidongo.
A geógrafa, Josélia Campelo, que tem família que reside no distrito de Humildes, foi para a reunião na expectativa de saber informações sobre a divisão territorial do distrito. Ela fez perguntas sobre o assunto e recebeu informações de que vão ser elaborados mapas de áreas do distrito para definir onde começa e termina o território. A geógrafa mostrou-se satisfeita com o debate sobre as áreas territoriais de Feira de Santana e disse esperar uma definição sobre o distrito de Humildes, que poderá ser emancipado.
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