Daniela Cardoso
Moradores da localidade de Mantiba, distrito de Jaíba, zona rural de Feira de Santana, realizaram uma manifestação e bloquearam uma das ruas, na manhã desta quinta-feira (27), para reivindicar contra a aprovação do projeto que cria seis novos bairros no município. Com o projeto algumas localidades pertencentes à zona rural passarão a ser parte da zona urbana.
Os moradores reclamam que, com a aprovação do projeto, eles vão perder alguns benefícios e dizem que não houve discussão sobre o assunto. “A comunidade não sabe quais os benefícios de transformar a localidade em bairro. Queremos saber quais são”, afirmou o morador Manuel de Oliveira.
A moradora Maria das Graças ressaltou que todos que moram na localidade vivem do trabalho na roça e afirmou que, com a mudança, vão perder alguns direitos. “Somos trabalhadores rurais. Todos nós trabalhamos e vivemos da roça e agora eles querem colocar aqui como bairro. Como zona urbana nós vamos viver de quê?
Como vamos buscar nossos direitos? Não ganharemos nada. Ninguém aqui quer essa mudança”, afirmou.
Neuza de Jesus, que programou a manifestação, cobrou uma solução. “Nós não queremos que aqui seja transformado em zona urbana. Aqui é zona rural, nós vivemos das nossas criações e virando zona urbana vai tirar alguns de nossos benefícios. Não vamos ficar quietos enquanto não resolvermos esse assunto com o prefeito José Ronaldo de Carvalho”.
A moradora Nilza se emocionou e relatou alguns benefícios que serão perdidos com a mudança. “A gente não vai conseguir nossa aposentadoria, não vamos ter direito ao Seguro Safra, não vamos ter trator, sementes, não poderemos criar nossos animais”, afirmou.
Inclusão das localidades no perímetro urbano não interfere nas questões legais
De acordo com informações do site da Secretaria Municipal de Comunicação, Feira de Santana passa a contar com 50 bairros. O secretário de Gestão e Convênios, Arsênio Oliveira, explica que a expansão urbana está prevista na Lei de Uso e Ocupação do Solo, de 1992, e na Lei que rege sobre a criação de novos bairros, sancionada em 2004.
Ele afirma que o crescimento imobiliário expandiu os limites urbanos do município e dos bairros. “A gente chega à conclusão de que a legalização disso é a inclusão desses bairros no perímetro urbano, com a expansão do distrito/sede sobre os distritos Governador João Durval Carneiro, Jaguara, Maria Quitéria, Tiquaruçu, Matinha, Jaíba e Humildes”, completa o secretário.
Arsênio esclarece, ainda, que a inclusão dessas localidades no perímetro urbano não interfere nas questões legais das propriedades rurais. “Os proprietários de imóveis rurais continuarão pagando o Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), ou seja, isso não significa que de imediato o município vai passar a cobrar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)”, explica.
O prefeito José Ronaldo de Carvalho, em contato com o Acorda Cidade, afirmou que o projeto não trará prejuízos para ninguém. De acordo com ele, Feira de Santana cresceu muito, e por isso houve a necessidade de fazer esse projeto de ordenação.
“Se a pessoa for até ao aeroporto, existem conjuntos habitacionais construídos próximo ao local e ali ainda não era zona urbana, então como é que vamos registrar na zona rural? O que se fez foi um projeto para ordenar a nova realidade urbana da cidade”, afirmou.
Segundo Ronaldo, o projeto vinha sendo estudado há algum tempo, detalhadamente, e depois foi encaminhado para aCâmara Municipal.
Especificamente sobre a localidade da Mantiba, o prefeito informou que existem projetos de construções de conjuntos habitacionais e também de um shopping center na região. Por esse motivo, segundo ele, é necessário fazer uma urbanização na cidade.
José Ronaldo disse que a mudança trará benefícios e que as pessoas que estão com dúvidas, podem procurar a prefeitura, que está a disposição para debater o assunto. “Vamos agendar uma visita ao local para falar sobre esse assunto”, afirmou.
Novos bairros
O projeto,que cria seis novos bairros em Feira de Santana, foi aprovado na Câmara Municipal no dia 19 de junho deste ano. Foram criados os seguintes bairros: Cis Norte (do acesso ao distrito Maria Quitéria até o limite com Santa Bárbara), Pedra Ferrada (próximo ao bairro Asa Branca), Mantiba (próximo ao distrito Matinha), Registro (próximo ao distrito Jaíba), Chaparral (ao lado do bairro Subaé) e Vale do Jacuípe (trecho da BR-116/Sul até a BA-052 – Estrada do Feijão).
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
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