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Os produtos e equipamentos apreendidas ao longo do Circuito Maneca Ferreira, por vendas proibidas ou por transgredirem às normas legais, serão devolvidos aos seus donos a partir desta quarta-feira, 30, pela Secretaria do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico. Os comerciantes tem 30 dias para retirá-los do depósito do município.
Além de quase duas mil latinhas de cerveja e quase mil de refrigerantes de marcas diferentes da patrocinadora da Micareta, foram apreendidas bebidas que estavam sendo vendidas em garrafas e litros de vidro, também proibidos por lei. Quem não estava autorizado também teve seu produto apreendido. Todos terão que pagar uma taxa para reaver a mercadoria.
Também foram apreendidos energéticos, garrafas de vidro, fogareiros, caixas térmicas, isopores, mesas, cadeiras, balões e placas comerciais. Os comerciantes devem se dirigir à Divisão de Ambulantes, localizada à Avenida Maria Quitéria, em horário comercial.
O secretário Antônio Carlos Borges Júnior disse que os comerciantes foram orientados de como proceder durante a festa. O serviço foi realizado pela FPI (Fiscalização Preventiva Integrada) com a participação do Sebrae.
Todo o material apreendido foi catalogado. O dono deve apresentar, no ato da entrega, o comprovante expedido pela fiscalização. De acordo com o secretário, eles também foram informados de que ações fiscalizadoras iriam acontecer – todas tiveram o apoio da Polícia Militar e da Guarda Municipal. O processo foi coordenado pela diretora da Settdec, Márcia Ferreira, com apoio do também diretor do órgão, Ailton Junior. As informações são da Secom.
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