Procon inicia fiscalização sobre proibição da comercialização de garrafas de vidro e espetinhos no Esquenta Micareta

Com o decreto publicado no Diário Oficial do município na terça-feira (2), sobre a proibição da comercialização de itens como garrafas de vidro e espetinhos de churrasco, entre outros produtos neste domingo (7), durante do Esquenta Micareta, realizado na Avenida Fraga Maia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) inicia a partir desta quinta-feira (5), o trabalho de fiscalização.

Veja aqui os itens proibidos de comercialização

De acordo com Camilo Cerqueira, chefe de fiscalização do órgão, o trabalho consiste também na conscientização dos comerciantes sobre a importância de cumprir o decreto e também contribuir para a segurança pública do evento.

Ele destacou, em entrevista ao Acorda Cidade, que o decreto proíbe a comercialização de bebidas em garrafas de vidro no circuito do evento e outros produtos e há uma ressalva para estabelecimentos como bares e restaurantes que possuem agentes de portaria.

Esses estabelecimentos devem reter a saída de garrafas e de outros itens proibidos no decreto para o perímetro do circuito.

“Vamos orientar todos os bares e restaurantes e também conscientizar, os ambulantes para que entendam sobre essa orientação”, comentou.

Camilo Cerqueira pontuou que o comerciante que for flagrado descumprindo o decreto terá sua mercadoria apreendida e estará sujeito às sanções legais. Ele reforçou que o Esquenta Micareta conta com o apoio da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e que os comerciantes não devem tentar burlar a fiscalização e nem insistir na comercialização dos itens proibidos.

Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.

Comerciantes dormem na calçada em busca de vagas para trabalhar no Esquenta Micareta

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Camilo Cerqueira pontuou que o comerciante que for flagranteado descumprindo o decreto terá sua mercadoria apreendida e estará sujeito às sanções legais.