Com o decreto publicado no Diário Oficial do município na terça-feira (2), sobre a proibição da comercialização de itens como garrafas de vidro e espetinhos de churrasco, entre outros produtos neste domingo (7), durante do Esquenta Micareta, realizado na Avenida Fraga Maia, a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) inicia a partir desta quinta-feira (5), o trabalho de fiscalização.
Veja aqui os itens proibidos de comercialização
De acordo com Camilo Cerqueira, chefe de fiscalização do órgão, o trabalho consiste também na conscientização dos comerciantes sobre a importância de cumprir o decreto e também contribuir para a segurança pública do evento.
Ele destacou, em entrevista ao Acorda Cidade, que o decreto proíbe a comercialização de bebidas em garrafas de vidro no circuito do evento e outros produtos e há uma ressalva para estabelecimentos como bares e restaurantes que possuem agentes de portaria.
Esses estabelecimentos devem reter a saída de garrafas e de outros itens proibidos no decreto para o perímetro do circuito.
“Vamos orientar todos os bares e restaurantes e também conscientizar, os ambulantes para que entendam sobre essa orientação”, comentou.
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Camilo Cerqueira pontuou que o comerciante que for flagrado descumprindo o decreto terá sua mercadoria apreendida e estará sujeito às sanções legais. Ele reforçou que o Esquenta Micareta conta com o apoio da 66ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) e que os comerciantes não devem tentar burlar a fiscalização e nem insistir na comercialização dos itens proibidos.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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É uma vergonha,e para fiscalizar preço