Feira de Santana

Prefeitura diz que não pode proibir funcionamento do comércio durante Micareta

A Procuradoria Geral do Município recebeu a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)

Comércio de Feira de Santana (Foto: Ed Santos/Acorda Cidade)
Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

O comércio de Feira de Santana vai funcionar na sexta e sábado de Micareta, dias 21 e 23. Sobre o assunto, a prefeitura de Feira de Santana informou na tarde desta quarta-feira (19) que não pode proibir o funcionamento do comércio no referido período.

Segundo o governo municipal, a Procuradoria Geral do Município recebeu a decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), informando que a proibição de abertura do comércio durante o período da Micareta, prevista na lei municipal 2.299/2021, era inconstitucional.

O STF se pronunciou depois que o Sindicato dos Supermercados e Atacados de Auto Serviço do Estado da Bahia (SINDSUPER) interpôs um recurso extraordinário na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN).

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Juliana

Com certeza essas pessoas que estão ai dizendo que o povo não quer trabalhar são comerciantes. O olho grande pro dinheiro é tão grande que não estão pensando na segurança do comércio deles e dos funcionários pois hoje por volta das 7h da manhã o movimento do transito estava menos de 50% reduzido se comparado a um dia normal. E sem falar que dia 21 é feriado nacional mas eles alegam que trocou o dia com um dia que o comércio fechou no Carnaval. Palhaçada isso de funcionar normal pois quando tem carnaval aqui em feira fecha o comércio e quando tem micareta em feira o comércio abre.

Ray

Feira cresceu mais as pessoas que nela habitam continuam a pensar nela como pequena. Gente é uma festa, e a vida segue, se você vai trabalhar paciência! Isso significa que você tem um trabalho. A cidade tem que literalmente parar pra micareta?!

BIL

ALEM DE MICARETA É UM FERIADO NACIONAL 21/04

Wagner

Recurso extraordinário numa ADIN? Creio então que estão se referindo a uma ADIN estadual.

leitor

Concordo plenamente contigo prefeito! Com o grau de incompetência que impera seu reinado, nada terá condições de fazer. A cidade jaz em uma péssima administração. O vosso palanque político, nunca desmonta, também faz sentido, o arcadismo politico, aqui tem que continuar esse imperio mediocre.

José Reis

Nem tudo pode parar por conta desta festa. Alguém tem que trabalhar e produzir. Depois vão correr e reclamar atrás de trabalho. Casos a analisar.

José Reis

Nem a rainha da Inglaterra tinha tanto poder. O Brasil também tem rei, e não é da família de dom Pedro não. Manda em tudo.

Jr

Colbert e nada é a mesma coisa um prefeito sem moral, esse prefeito acho que nem na casa dele manda outra o STF é quem governa o Brasil hoje então para que ir vota.

boladocity

acorda cidade apagando os comentários!! Enfim a liberdade de expressão!

Luana

Isso tem realmente acontecido várias vezes comigo onde está o estado de democracia. Não se pode comentar coisas de diz respeito ao cidadão não?

boladocity

Enquanto existem alguns querendo emprego, outros brincando de trabalhar. Simples e fácil, se dirigir ao RH.

boladocity

Não é ponto facultativo, muito menos feriado, e querem folga para festejar sem motivo algum? Visto o quadro situacional e de necessidade em que a cidade se encontra, devendo “a torto e a direita”, obras inacabadas e falta de estrutura. Ah, não me venham com a justificativa que é para girar a economia local gastando 450k em cache para Bell Marques e em apenas 3 horas de música.

Marcelo

Qual é problema do comercio funcionar, se as farmácias funcionam, o supermercado funciona, postos de combustíveis funciona, a estação rodoviária funciona, os hospitais funcionam e muitas outras atividades também funciona?
Quem quiser trabalhar somente de segunda a sexta, que vá trabalhar nos bancos. Todos tem liberdade de trabalhar onde achar melhor e se sentir bem.

Crispiniano de Santana Silva

Vai entender o nosso sistema jurídico criaram uma lei que é inconstitucional e não hora de acionar não tem validade jurídica precisamos de pessoas mais inteligentes para criar leis mais eficazes fica a dica.

NANNY

Imagina o que pode ocorrer, festa no centro e o povo fazendo compras de roupas e sapatos, será que quem tem dinheiro não já comprou as roupas e sapatos? imagina os foliões saindo das lojas com sacolas de compras nas mãos… o policiamento todo no circuito e os bobos dando sopas na cidade com sacolas de compras, meu pai que povo inocente!

Melani

todo mundo ficou calado kkkkkkkkk, pq o prefeito nao ia e nem vai fazer nada….ele nao faz nada mesmo ne nenhuma novidade

pedro felix

Os funcionários do comércio tem que fazer é como os do boulevard estão fazendo agora. Manifestação e parar tudo. Funcionário não é robô não.