MPT garante trabalho digno para catadores na Micareta de Feira

O Ministério Público do Trabalho (MPT) costurou acordo entre poder público, cooperativas e empresas privadas para a garantia de condições dignas para o trabalho dos catadores de materiais recicláveis durante a Micareta de Feira de Santana. O carnaval fora de época da segunda maior cidade baiana acontece de 1º a 4 de maio e terá um sistema de custeio e apoio logístico à atividade de reciclagem de resíduos sólidos. Em reunião realizada pelo órgão na tarde dessa quinta-feira (24/04), prefeitura, governo do estado, empresa de limpeza urbana e três cooperativas de catadores firmaram um pacto para viabilizar a atividade durante o evento.

Município e Estado vão arcar com R$50 mil, sendo R$40 repassados pelo governo e R$10 mil pela prefeitura, para as cooperativas comprarem os materiais coletados pelos catadores. Além disso, duas centrais de reciclagem serão montadas pela prefeitura no circuito da festa. Elas terão estrutura de banheiros, água, espaço para armazenagem e pesagem, além de área de descanso. A Sustentare, concessionária de limpeza urbana que atua em Feira de Santana, fornecerá sacos de ráfia, big bags, luvas e protetores auriculares, além de fornecer alimentação para os cooperados e disponibilizar um caminhão para o transporte dos materiais coletados. O estado também se comprometeu a fornecer fardamentos e EPIs.

Para a procuradora do MPT Annelise Pereira, “a construção de um arranjo que viabilize a atividade dos catadores em grandes eventos é um trabalho que vem sendo feito ano a ano e que em Feira já está consolidado, pois há algumas edições o poder público e as cooperativas estão trabalhando em conjunto para garantir que parte dos resíduos gerados seja reciclado”. Ela lembra que outras três procuradoras do órgão vêm atuando no tema – Geisekelly Bonfim, Lydiane Machado e Adriana Campelo – além de outros órgãos como Defensoria Pública e Ministério Público estaduais.

As condições das centrais vão ser inspecionadas pelo MPT à medida em que os espaços forem sendo montados. Uma primeira visita aos dois pontos de compra e armazenamento será feita no início da semana e outras inspeções não estão descartadas. “As fiscalizações também são importantes porque nelas a gente pode identificar itens a serem corrigidos e acionar a prefeitura para que as providências necessárias sejam adotadas”, reforçou Annelise Pereira.

A procuradora destaca os avanços este ano no acordo para as cooperativas. Além das duas entidades que já atuaram no ano passado, uma terceira cooperativa entrou este ano no acordo. Além da Artemares e da Cobafs, este ano a Associação Gabriela também vai atuar na coleta. Ao todo, as três cooperativas contam com 60 cooperados. Além deles, que serão remunerados e receberão alimentação, serão beneficiados dezenas de catadores avulsos. Cada um dos cooperados terá direito a diárias de R$200, sendo a maior parte desse valor custeado pelo estado e um complemento pela prefeitura.

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