Nesta quinta-feira (18) começa a Micareta de Feira de Santana 2024 e os últimos preparativos da festa estão sendo finalizados. Nesta manhã, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), inaugurou o Espaço Kids, montado há mais de 20 anos, que deve acolher crianças e adolescentes que se encontrem em situação de vulnerabilidade nos circuitos do evento.
A reportagem do Acorda Cidade já iniciou sua cobertura e esteve presente no Colégio Luís Eduardo Magalhães, na Avenida Presidente Dutra, para acompanhar a entrega do espaço. Os alojamentos, já estão prontos, enfeitados e com toda estrutura montada para receber as crianças e adolescentes.
Crianças e adolescentes, perdidas ou encontradas, realizando trabalho infantil, sem os responsáveis de guarda ou tendo seus direitos violados serão encaminhadas para o local. A ação é promovida pela Sedeso em parceria com o Conselho Tutelar que também vai atuar na festa. Outros órgãos também trabalham na ação.
“Esse espaço é fruto de um trabalho que já vem sendo realizado há meses, em parceria com o Ministério Público do Estado, o Ministério Público do Trabalho, o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, a Sedeso e outros órgãos para podermos acolher aquela criança que teve o seu direito violado durante os festejos da Micareta, durante o circuito, bem como também fora do circuito”, disse o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de Feira, Caique Lopes Barreto.
Segundo Caique, ambulantes e catadores de materiais recicláveis que possuem crianças já realizaram cadastramento um prévio. Em média foram cadastradas 30 crianças.
“A gente também vem fazendo esse trabalho com a Secretaria de Cultura e a Secretaria de Serviços Públicos. Lançaram no sistema os nomes das suas crianças com a idade, telefones, documentos. Essas crianças vão ser acolhidas aqui. Então existe esse cadastro prévio. Esses ambulantes e esses catadores podem trazer essas crianças para cá. A criança fica durante o dia. Tem uma equipe de profissionais capacitados, assistentes sociais, orientadores sociais, que vão acolher essas crianças enquanto os pais estão realizando o trabalho”, explicou.
Em parceria com o MPT, uma campanha foi lançada para combater o trabalho infantil, umas das principais intenções da Sedeso. Através do Plantão Social e das equipes de abordagem, a ação vai ser realizada nos quatro dias de Micareta, das 8h às 00h.
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“Temos 10 conselheiros por plantão. Fora também a equipe da Secretaria, são em torno de mais de 100 pessoas trabalhando de plantão durante esses dias do festejo da Micareta. Iniciando hoje, vai até meio-dia de segunda-feira. Também temos os abrigos. As crianças que tiver orientação judicial, criança pega com violação do direito, exploração sexual, trabalho infantil que necessita de um acolhimento institucional, também temos toda a rede, todos os abrigos já aguardando acolhê-la caso venha a acontecer o que a gente não espera. A gente espera que seja uma Micareta feliz, um Micareta sem violação dos direitos, principalmente da criança e adolescente”, acrescentou Caique.
Idelzuith Freitas, promotora da Vara da Infância, da Criança e do Adolescente, ressaltou a importância do poder público garantir essa rede proteção nos circuitos da Micareta e na cidade em geral.
“Como sujeitos de direitos, nós temos o dever, não só a família como a comunidade, como também o poder público, de garantir a efetivação dos direitos que lhes são assegurados. Então, a rede de proteção social, os conselhos tutelares estarão sediados no Colégio Luiz Eduardo Magalhães, porque essa prática já decorre há mais de 20 anos. E em caso de violações de direitos que ocorram não só no circuito como um todo, mas na cidade inteira, os conselheiros tutelares estarão aqui presentes e também com a atenção psicossocial da rede ofertada pelo poder público através da Sedeso”, explicou.
A promotora destacou a necessidade de garantir os direitos das crianças e adolescentes, proporcionando um ambiente acolhedor e com equipe capacitada para oferecer suporte emocional e psicossocial, se for o caso. O objetivo principal é assegurar o bem-estar deles e combater violações de direitos.
“A criança, adolescente, encontrada em contexto de vulnerabilidade, normalmente está com o seu emocional abalado e ao chegar a um ambiente propício, acolhedor, já afasta todo o temor da indiferença. E a equipe, como um todo, está aqui presente justamente para acolher, para assegurar direitos. Nos empenhamos para que pudéssemos dar aquilo que há de melhor e o que há de melhor não é tão somente o espaço físico, mas a equipe capacitada, em especial, emocionalmente, para acolher essa criança, para vir ao suporte à família e fazer cessar a situação que lhe fez chegar até aqui”, ressaltou a promotora.
Com informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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