Acorda Cidade
Considerando a necessidade de estabelecer e fiscalizar as medidas de combate à poluição sonora durante a Micareta 2012, o Governo Municipal baixou decreto no último sábado (7) fixando os limites de som permitidos no sítio da festa, que acontece de 19 a 22 de abril.
As medidas valem para todas as entidades micaretescas, como blocos, cordões, afoxés, trios elétricos, móveis, fixos e similares. Conforme decreto, os níveis de emissões sonoras deverão ser obedecidos no período compreendido entre as zero hora do dia 19 de abril até as 06 horas da segunda-feira (23).
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Conforme o decreto, os limites discriminados são: 85 decibéis para clubes, barracas e similares; 100 decibéis para palcos e 110 decibéis para trios elétricos. A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Semmam) ficará responsável pela fiscalização e aplicação de multa.
Para assegurar a proteção à saúde auditiva dos envolvidos na folia, as entidades participantes da Micareta ficam obrigadas a afixarem advertências escritas aos foliões nas laterais dos trios, advertindo a necessidade de não permanecer naquela área, em razão dos riscos provocados pela exposição contínua a sons e ruídos. Todos os cordeiros em serviço devem utilizar protetores auditivos tipo “plug”.
A entidade que desobedecer às determinações estará sujeita a multa de 40 mil UFIRs. Em caso de reincidência as penalidades serão em dobro. As entidades devem destinar um representante para acompanhar o trabalho de auditoria ambiental dos prepostos da Semmam. (Secom)
