A Micareta de Feira de Santana terá um Plantão Integrado dos Direitos Humanos nos moldes do projeto promovido pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos – SJDH no Carnaval de Salvador este ano. Nesta segunda-feira (26), representantes da SJDH e da Secretaria de Desenvolvimento Social do município se reuniram para discutir a proposta. O encontro teve o objetivo de alinhar estratégias para que o Plantão seja implementado com efetividade durante a festa, que acontece de 20 a 23 de abril.
A SJDH foi representada pela Superintendência de Apoio aos Direitos Humanos (SUDH), através das coordenações de Promoção da Cidadania aos Direitos Humanos, de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA) e de Articulação Política da Pessoa Idosa (Capi), além da Superintendência de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Sudef).
Coordenado pela SJDH, através do Comitê de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente em Festas Populares, o Plantão Integrado dos Direitos Humanos reúne diversos órgãos de governo, sistema de justiça e entidades do sistema de garantia de direitos, com a finalidade de combater as violações de direitos em festas populares.
A proposta apresentada pela SJDH em Feira buscou viabilizar a participação do município no Plantão Integrado através das secretarias de Desenvolvimento Social, com o Conselho Municipal do Idoso e o Conselho Tutelar, e da Mulher, com a política de Direitos voltados ao público LGBTQIAPN+.
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“Nosso objetivo foi apresentar a metodologia de atendimento em grandes eventos para o fortalecimento das ações da SJDH na garantia dos direitos humanos. Nossa expectativa é atuar de forma integrada com os órgãos que fazem parte do sistema de garantia de direitos na Micareta de Feira e tornar a festa um espaço democrático para todas e todos”, destacou a assessora técnica da CPCA, Irani Lessa.
Na reunião, também foram expostas algumas ações que poderão ser feitas como a apresentação e integração das equipes que irão atuar no Plantão Integrado, disponibilização das informações dos órgãos que irão atuar para o Guia de Proteção e de dados dos atendimentos realizados pela rede para a elaboração do relatório parciais e final, além da mobilização com a distribuição do material da campanha ‘Direito é Nosso Respeito’. De acordo com o chefe de gabinete da Sedeso, Caique Barreto, as propostas serão avaliadas e já há uma expectativa para que as ações sejam realizadas conjuntamente para garantir uma festa democrática e sem violações de direitos.
“Foi uma reunião muito proveitosa e agradecemos o apoio e a disponibilidade de todas as pessoas para as ações da micareta. É muito importante esse trabalho em rede para o fortalecimento das políticas de defesa aos direitos humanos”, afirmou Barreto. Após a reunião, a equipe da SJDH fez uma visita técnica ao local que abrigará o funcionamento do Plantão Integrado de Direitos Humanos.
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