Acorda Cidade
A prefeitura de Feira de Santana publicou no Diário Oficial na semana passada, o decreto que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias públicas do município, denominado Zona Azul. O superintendente municipal de trânsito, Maurício Carvalho, informou ao Acorda Cidade que o sistema será implantado por etapas.
“O decreto tem o objetivo de regulamentar a legislação vigente e ajustá-la para as novas tecnologias que serão colocadas a disposição aqui em Feira de Santana. Estamos acabando de ajustar o termo de referência para que o edital seja preparado e muito em breve ele deve ser publicado para que o processo de licitação seja marcado e concluído para que efetivamente o processo seja concluído e a Zona Azul possa ser implantada em nossa cidade. Todo estudo já foi feito e acredito que a partir do resultado do processo licitatório, no máximo em 15 ou 20 dias, o sistema começa a ser operado”, afirmou em entrevista ao Acorda Cidade.
Segundo Maurício, o processo licitatório deve durar cerca de 90 dias e após esse período já deve ser definida a empresa que estará devidamente preparada para a implantação imediata da Zona Azul, que deve começar a funcionar em algumas ruas do centro comercial.
“Vamos fazendo por etapas, até chegar as 5 mil vagas, que foram apontadas através de um estudo. As ruas e avenidas de maior demanda foram escolhidas para a implantação da Zona Azul. Bairros afastados não terão a Zona Azul. A predominância é o centro comercial, as grandes avenidas e as transversais”, frisou.
Valor da taxa e onde não terá Zona Azul
O superintendente informou ainda que o valor cobrado pela hora do estacionamento com a Zona Azul será de R$ 2,50 para automóveis e R$ 1,00 para motocicletas. Ele esclareceu ainda que todo estabelecimento regulamentado pelo município que estiver legalizado, não haverá Zona Azul.
“Então alguém que tenha uma residência sem garagem e tem um veículo, a pessoa provando o pagamento do IPTU em dia, com comprovante de residência, na frente da casa dela, essa pessoa terá direito de usar uma vaga e a Zona Azul não poderá ser implantada”, exemplificou.
Maurício Carvalho disse ainda que a Zona Azul não poderá ser implantada em frente a estacionamentos com guia rebaixada que estejam regularizados com o município e ainda serão respeitadas vagas de idosos e deficientes, assim como pontos de táxi, ônibus, alternativos e mototaxis.
Reajuste da taxa
Com relação ao reajuste da taxa cobrada pelo estacionamento da Zona Azul, o superintendente Maurício Carvalho disse ao Acorda Cidade que isso estará estabelecido em edital. Segundo ele, a empresa que ganhar a licitação será responsável pela implantação do sistema, ordenamento, sinalização, contratação dos monitores que vão auxiliar as pessoas, além de fazer todo o trabalho de infraestrutura e oferecerá ao município um percentual que será estabelecido como critério na licitação para a empresa vencedora.
O superintendente Maurício Carvalho falou ainda sobre a importância da Zona Azul para o município de Feira de Santana. Segundo ele a necessidade se torna ainda maior com a implantação do sistema de BRT e com a requalificação do centro comercial.
“O sistema rotativo é muito importante para a cidade, que é o maior entroncamento rodoviário do norte e nordeste do Brasil. É uma cidade polo, com uma frota de veículos acima de 300 mil rodando diariamente, uma população que chega a quase 800 mil habitantes e com atividade comercial muito forte. Precisamos ter um sistema que democratize o espaço público. A Zona Azul é uma necessidade”, destacou.
Horários
O estacionamento rotativo observará os seguintes dias e horários: de segunda à sexta-feira, de 08h às 18h. Sábados das 08h às 14h, sem interrupções e aos domingos e feriados não haverá funcionamento da Zona Azul.
Em épocas especiais e/ou datas comemorativas os horários estabelecidos não poderão ser ampliados ou reduzidos por ato do prefeito. O estacionamento rotativo controlado terá o tempo máximo de ocupação de até seis horas, conforme sinalização específica.
Confira os locais onde serão implantados a Zona Azul
As informações são do repórter Ney Silva do Acorda Cidade
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