Você sabe como registrar o seu pet? Conheça a história de Simba José Cohim Mascarenhas

Além dos cuidados que os humanos devem ter com os pets, de alimentar, dar conforto e carinho, um registro especial fortalece o vínculo entre os animais e seus responsáveis, a Declaração de Guarda de Animal Doméstico ou Identipet que foi implementada há mais de cinco anos no país. Para celebrar o Dia Nacional dos Animais, 14 de março, o Acorda Cidade conversou com os tutores de Simba José Cohim Mascarenhas, o cão da raça Yorkshire terrier. Ylla Cohim e Fábio Mascarenhas, moradores do bairro SIM, em Feira de Santana, são os responsáveis pelo animal e que já aderiram ao serviço. 

No Dia Nacional dos Animais é importante promover o direito à vida dos bichinhos e combater a prática de maus-tratos. Vale ressaltar que os animais, sejam eles domésticos ou não, merecem respeito, cuidados e atenção para viver.

“Ser tutor de um pet, a gente não mede o amor pela raça, é maravilhoso. Até mesmo porque, as pessoas perguntam quem é o tutor de Simba e eu digo, tutor não. Mãe, pai, porque não nasceu de mim, mas nasceu para mim”, declarou Ylla, ressaltando que a última frase, ela tem tatuada em homenagem ao doguinho.  

Quando um bebê chega ao mundo, os pais têm a responsabilidade de registrar em cartório seu o nascimento. A ação é obrigatória e é importante para a geração de dados para obtenção de direitos e deveres na sociedade. Com os animais, não é muito diferente. O novo serviço similar ao registro civil, agora para pets, garante as informações relacionadas ao animal e também para o seu tutor, que, inclusive, vai ter assegurada a sua posse e o vínculo legal. 

Francisco Matheus Andrade de Lima, que trabalha em um cartório em Feira de Santana, além de trabalhar com a emissão de documentos importantes para as pessoas, registra também os animais.

“Cada vez mais esse vínculo entre o tutor e o pet é de extrema importância até para as relações emocionais hoje no mundo conturbado que a gente vive. Então, fortalecer esses laços é de extrema importância. E assim como a gente registra também imóveis, veículos, o registro Pet fortalece esse vínculo e legaliza de forma que a gente possa comprovar esse vínculo do tutor com o seu animalzinho”, declarou.

O registro Pet, Identipet ou a Declaração de Guarda de Animal Doméstico, é o documento de identificação dos animais, tem informações baseadas na raça, pele, peso, altura e outros dados característicos do animal. Todos os dados de Simba estão inseridos no documento, além das informações dos tutores e suas assinaturas. 

Fábio, tutor do cachorrinho, protocolou o pedido em dezembro de 2023 com o objetivo de trazer ainda mais proteção para o animal. Desde janeiro deste ano, Simba já está registrado no cartório civil de Feira de Santana. 

“A nossa decisão de ter o registro civil em cartório do Simba é mais uma forma legal em caso de desaparecimento, roubo, algo que através da lei nos guarde com relação a provas de que o animal é de nossa posse, tanto minha quanto de Ylla. Somos os guardiões legais dele”, disse Fábio. 

Um exemplo interessante é quando há a separação entre um casal. Quem vai ficar com o pet? Quando não há diálogo, é necessário até entrar na justiça para decidir a guarda do animal. Nesses casos, o registro pode facilitar essa demanda. 

“Se ele estiver agora com os novos microchips implantados sobre a pele, ele também pode adicionar essa informação, se tiver mais de um tutor com todos os dados e, após o registro, é gerado um número de registro individual que pode ser colocado ao outro lado da coleirinha do seu Pet que vai identificá-lo e facilitar, nos casos de perda ou até mesmo de roubo, vai comprovar que ele é um animal devidamente registrado e, na consulta do registro, vai comprovar quem é, de fato, o seu tutor. E isso, até em casos de comprovação de posse, o registro auxilia isso, para você comprovar que aquele pet realmente é seu, ele está devidamente registrado e essas informações auxiliam na identificação”, explicou Francisco Matheus. 

Como emitir o documento?

Vale ressaltar que apenas os animais considerados domésticos têm direito ao documento. Animais considerados selvagens pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não podem ser registrados. 

“Em casos de você também ter que acionar algum outro meio, seja policial, Corpo de Bombeiros, o registro contendo todas as informações do pet, com foto, com todos os dados, ele vai comprovar que aquele animal realmente é seu e que existe um vínculo entre você e ele, comprovando assim a existência do vínculo legal”, acrescentou Francisco.

Para ter acesso ao serviço é muito fácil e não é preciso sair do conforto do lar. Segundo Francisco, basta o tutor entrar em contato com o cartório via WhatsApp ou por email que será disponibilizado um formulário. A parte interessada preenche, com todas as informações, e encaminha de forma virtual que a instituição dará início ao processo do registro. 

“A partir disso, a gente dá início ao processo de registro, onde até a assinatura dos tutores pode ser feita de maneira digital, a gente consegue vincular todo o processo e devolver esse registro digital. Como também pode ser entregue fisicamente, vai depender da exigência do cliente. Com registro digital, ele pode utilizar para várias finalidades, como para viagens e, como falei, também da comprovação, e a partir disso ele pode fazer impressão ou solicitar que seja impresso fisicamente, que a gente também entrega”, pontuou.