Orisa Gomes
A primeira vistoria de transporte escolar particular para o exercício de 2014 em Feira de Santana será iniciada na próxima segunda-feira (13) e encerra no dia 24 de janeiro. A portaria foi publicada em jornal de circulação local, nesta quinta-feira (9).
O titular do veículo autorizado e credenciado para a prestação de serviços deve levá-lo ao pátio da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 17h.
Além dos documentos atualizados do veículo, é necessário apresentar Antecedentes Criminais do proprietário e condutor, Carteira Nacional de Habilitação, categoria “D”, certificado do Curso de Capacitação para Transporte Escolar, RG, CPF, Título Eleitoral e Certidão Negativa de Imposto Sobre Serviço (ISS).
Entre os itens a serem avaliados estão: equipamentos obrigatórios e de segurança, equipamento registrador instantâneo inalterável de velocidade e tempo, lanternas e cintos de segurança. “É uma meio de garantir a segurança das crianças e adolescentes que são transportadas”, ressalta Ebenezer Tuy, secretário da SMTT.
Pedidos de prorrogação da vistoria só serão considerados se feitos cinco dia antes do encerramento do prazo, por motivo justificado. Os veículos que não comparecerem à inspeção no prazo previsto terão a autorização cassada. Na sequência, serão vistoriados os transportes escolar públicos, ônibus e táxis.
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