Vereadores e músicos debatem a Lei do Silêncio e desburocratização na devolução de sons apreendidos

^{Andrea Trindade}

A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, na tarde desta quarta-feira (27), uma sessão especial para discutir a Lei 3736/2017, conhecida como “lei do silêncio”. A proposta foi do vereador Petrônio Lima (Republicanos), que pediu alteração da lei. Na sessão foram debatidos o uso do som em residências e em estabelecimentos comerciais, a fiscalização, o volume ideal de decibéis e formas de como o procedimento de devolução poderia ser simplificado.

O vereador José Carneiro (MDB), que já foi secretário do Meio Ambiente, disse que é contra a forma, nas palavras dele, truculenta, com que é feita a fiscalização e remoção dos aparelhos de som. Ele disse que é preciso mais diálogo como acontecia durante a sua gestão na pasta.

José Carneiro | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
 

“A poluição sonora é um verdadeiro calcanhar de Aquiles da secretaria de Meio Ambiente. Quando chegamos lá, encontramos fiscais que, juntamente com toda a equipe que fazia blitz, agiam, no meu ponto de vista, de forma truculenta com as pessoas que estavam do outro lado. Eu particularmente nunca fui defensor de truculência, sou defensor do diálogo. Às vezes, você está num barzinho e o cantor está com o som atingindo 73 decibéis, 75 decibéis, e se chegava e levava o som. Quem de sã consciência é capaz de dizer que nós, sem o aparelho, sem o decibelímetro, somos capazes de imaginar que estamos 3, 4 ou 5 decibéis acima do permitido? Isso não é motivo para carregar um som. Tem que dizer: você está notificado, e se o senhor continuar com 5 decibéis acima, nós vamos prender. Eu sou defensor do diálogo. Quando eu era secretário, nós conseguimos mostrar aos senhores fiscais que não somos os donos da verdade, de que é preciso ver caso por caso. Se alguém está com 100 decibéis, 90 decibéis, aí é uma história. Mas se alguém está com 4 ou 5 decibéis acima, o diálogo e o bom senso têm que prevalecer”, declarou.

O vereador Jhonatas Monteiro (PSOL) sugeriu que seja feito um zoneamento para identificar parâmetros de medição dos decibéis e a partir de quais locais ocorrerá essa mediação.

O presidente da Associação dos Músicos de Feira de Santana (Amfs), Francimar Santos, conhecido como Francis show, disse ao Acorda Cidade que vai se reunir com o secretário de Meio Ambiente e Recursos Naturais, Antônio Carlos Daltro Coelho, para dialogar sobre a apresentação dos músicos nos eventos da cidade. Segundo ele, o limite sugerido de 50 decibéis é inviável a depender do local e da quantidade de pessoas.

Francis Show | Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

“O músico profissional trabalha na altura certa de 60 decibéis à noite, agora a gente está sabendo que vai abaixar para 50. Como vai ficar a situação do profissional se isso ocorrer? Isso prejudica muito porque o músico, dependendo do tamanho do evento, com por exemplo 100 pessoas conversando, com certeza ultrapassa esse limite. Quem será o prejudicado no momento? Será aquele músico que estará se apresentando. A gente está muito preocupado”, reclamou.

Segundo Francis, que representa ao menos 800 músicos associados, o ideal seria ao menos 80 decibéis.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade

Desburocratização do processo de devolução