Laiane Cruz
Foi assinado na manhã desta segunda-feira (31), o contrato entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Universidade Federal da Bahia, cuja fundação foi a vencedora da licitação para atualização do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) do município. A solenidade ocorreu no gabinete do prefeito José Ronaldo de Carvalho, com a presença de representantes do governo. O contrato custará 1,9 milhão de reais.
De acordo com Carlos Teixeira, diretor da Escola de Administração da Universidade Federal da Bahia, que será a responsável pela elaboração do plano, o PDDU lida com a questão urbana, ambiental e as atividades produtivas, a fim de ordenar o crescimento da cidade.
“Esse plano é o futuro. Para onde vai Feira, quais são seus vetores de crescimento, esse crescimento será desordenado? Daí a importância do PDDU. Para construir esse futuro, é necessário que tenhamos um conhecimento profundo da realidade atual”, afirmou Carlos Teixeira.
Ele informou que a fundação já participou da elaboração do plano diretor de outros municípios, como Paulo Afonso, Juazeiro, entre outros, e conta uma equipe capacitada.
Notícias Relacionadas
Três feriados!
Feriados de novembro devem enfraquecer vendas no comércio de Feira de Santana, diz presidente da CDL
Apenas no dia 15 houve acordo com o sindicato para abertura do comércio. Nos dias 2 e 20, o comércio ficará fechado.
Feira de Santana
Programa Jovem Aprendiz Feirense amplia alcance para atender mil jovens em 2025
O programa oferece qualificação a jovens do município, por meio de uma parceria entre a Prefeitura de Feira de Santana e a Renapsi.
Combustíveis
Operação identifica gasolina adulterada em posto em Feira de Santana
Em um tanque, havia 56% de etanol na gasolina comum, e em outro, de gasolina aditivada, o teor de álcool era de 55%.
Política
Após cassação de mandatos na Câmara de Feira de Santana, novos vereadores são diplomados e aguardam posse
Eles devem assumir após a cassação dos mandatos de Fernando Torres (PSD) e Correia Zezito (PL), por fraudes relacionadas à cota de gênero.
O secretário de Planejamento, Carlos Brito, explicou que o contrato com a fundação da UFBA terá a duração de 12 meses. Ele informou que o PDDU sofreu sua última atualização em 1992. Além disso, a Lei do Plano diz que ele deve obedecer a quatro grandes leis: uso do solo, código do Meio Ambiente, hierarquização do Sistema Viário e Polícia Administrativa.
“Em 2009 houve a atualização do Código do Meio Ambiente, houve também a criação da Zeis (Zona Especial de Interesse Social) e depois a Lei do Solo. Agora nós vamos fazer uma consolidação de toda essa legislação com novas propostas, com a comunidade, para que nós possamos projetar nossa vida para daqui a 20 anos”, informou Brito, acrescentando que a antiga lei só será revogada quando for aprovado o novo plano diretor.
Segundo o prefeito José Ronaldo, o novo plano será feito com a ampla discussão da sociedade, coordenado pela fundação.
Questionado sobre o porquê de o Plano só começar a ser elaborado após a prefeitura iniciar as obras do BRT, alvo de diversos pedidos de suspensão pela Defensoria Pública do Estado, devido à falta de um plano atualizado, entre outras alegações, o prefeito José Ronaldo disse que não era necessário e que isso não compromete a execução das obras. “Isso foi analisado na própria Justiça, que entendeu que também não era necessário. Existe uma jurisprudência nacional que esse raciocínio não estava devidamente correto”.
José Ronaldo afirmou que tentou fazer a atualização do Plano Diretor em outra ocasião, porém não contou com a participação da sociedade nas reuniões de discussão. “A gente sempre que convocava a sociedade para discutir, poucas pessoas compareciam. O Ministério Público também fez reuniões lá e a coisa não andou, porque também algumas pessoas criavam dificuldades para os debates”, disse.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
