Laiane Cruz
O Tribunal de Justiça da Bahia negou mais uma liminar contra as obras do BRT em Feira de Santana. A informação é do procurador geral do município, Cleudson Almeida. De acordo com ele, da tramitação dos processos ajuizados contra o projeto do BRT pela Defensoria Pública junto com o Ministério Público do Estado, existia ainda um recurso que faltava ser apreciado.
“Em apreciação, o tribunal entendeu mais uma vez pela regularidade do projeto do BRT e os procedimentos adotados pelo município para sua execução. Na Justiça comum ainda estava pendente de análise esse recurso”, informou o procurador.
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Ainda segundo Cleudson Almeida, os autores do recurso alegavam na ação falta de alguns parâmetros relacionados a manuseio de árvores, questões ambientais, inexistência de um plano diretor e divergências entre o plano executivo e a carta consulta. “Mas o tribunal entendeu que os procedimentos do município cumprem os requisitos fixados em lei”, reiterou.
Com informações do repórter Paulo José.
