Laiane Cruz e Ney Silva
O Tribunal de Justiça da Bahia e a Secretaria de Administração Judiciária e Ressocialização (Seap) inauguraram, na tarde desta segunda-feira (2), o Núcleo de Monitoramento Eletrônico, que vai funcionar no andar térreo do Fórum Desembargador Filinto Bastos.
A solenidade ocorreu no salão do júri e teve a participação de representantes da Seap e do Tribunal de Justiça da Bahia. O secretário Nestor Duarte Neto explica como surgiu a ideia de criar esse núcleo.
“Foi um trabalho do governo do estado, através da Seap, com o Tribunal de Justiça. Já fizemos em Juazeiro, Vitória da Conquista, fizemos em Feira hoje, vamos fazer Paulo Afonso e em mais três cidades. Com isso criamos a possibilidade de que pessoas privadas de liberdade, mas que estão evoluindo pra o semiaberto, que saem de manhã pra trabalhar e voltam à tarde pra o presídio, evoluam para o domiciliar, só que com a monitoração. Com isso ganha o estado, pois o custo de um preso no presídio é de R$ 2.800, e o custo de um monitorado é de R$ 165. Mas para a sociedade feirense ou regional é um ganho, porque essas pessoas saíam na suposição de que iam trabalhar, mas os que não tem trabalho, ninguém sabe o que estavam fazendo”, afirmou.
Ele destacou que os presos serão monitorados 24 horas e não podem sair da área permitida. “Tem uma área onde eles têm que ficar e uma área onde eles não podem ir. Se eles saírem dessa área o equipamento apita e a polícia militar ou civil faz a prisão e ele perde todos os direitos. A grande vantagem disso é o vínculo familiar. É a tranquilidade de a pessoa sair da unidade prisional e não ter mais que voltar. Os passos dele estarão sendo monitorados por um sistema moderno”, explicou.
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O juiz Fábio Falcão, da Vara de Execuções Penais de Feira de Santana, destacou a importância desse núcleo na cidade. “A grande importância é poder conceder uma maior efetividade na ressocialização do educando. É um compromisso de todos, inclusive da sociedade. Isso redunda em trabalho para o judiciário como para a própria administração penitenciária, mas o que a gente tem em mente é trazer a dignidade ao reeducando.”
A corregedora do TJ-BA, desembargadora Lisbete Teixeira, também falou sobre as vantagens do núcleo.
“A vantagem é que com esse projeto da Corregedoria-Geral, o Tribunal de Justiça e a Seap, os presídios que estão superlotados e os presos que já trabalham fora e retornam à noite para o presídio, com esse projeto das tornozeleiras, eles voltam para suas casas, para o seio de suas famílias e acontece a socialização do preso, pois ele tem que ter contato com a sociedade”, pontuou.
Por enquanto, são 300 tornozeleiras em toda a Bahia, mas a previsão do estado é alcançar em breve 1.500 presos.
Fotos e informações do repórter Ney Silva do Acorda Cidade.
