Laiane Cruz
Um grupo de trabalhadores da área de saúde, formado por enfermeiras, técnicos de enfermagem, assistentes sociais, entre outros, esteve na Câmara Municipal de Vereadores na manhã desta sexta-feira (1ª), dia de abertura dos trabalhos na Casa Legislativa, em 2019, com faixas, para pedir aos vereadores que abram uma CPI para investigar as cooperativas de Feira de Santana.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
A enfermeira Milena Oliveira Coutinho falou sobre essa reivindicação. “A nossa intenção, nesse momento, é convocar os vereadores, para que exerçam o papel deles na qual foram eleitos e pedir que se instalem inquéritos de apuração das cooperativas, porque se até hoje o prefeito se valeu das cooperativas para não chamar os concursados, porque a câmara de vereadores não exerceu a sua função de fiscalizar o trabalho da prefeitura. Como mães e pais, estamos aqui correndo atrás do nosso direito adquirido. Desde o momento em que o prefeito contratou terceirizados, havendo vagas para chamar as pessoas classificadas pelo concurso público. Estamos pedindo para que nós sejamos chamados para exercer a função no qual nós passamos no processo seletivo.”
Segundo a enfermeira, foram aprovados 104 enfermeiros, 120 técnicos de enfermagem e 44 assistentes sociais no último concurso. “As pessoas que fazem parte de cooperativas que são terceirizadas no município não precisam ter medo da nossa posse. No estudo que nós fizemos em 2016, foi comprovado na ação civil pública que eram 433 enfermeiros contratados. Então, se a prefeitura chamar os concursados, não tem como ferir a lei orçamentária, porque ele contratou quatro vezes o número de vagas. O número de técnicos de enfermagem chegava até quase 700, sendo assim, como o prefeito diz que não tem condição de nos convocar se ele contratou cinco vezes o número de vagas”, questionou.
Foto: Ney Silva/Acorda Cidade
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O vereador Roberto Tourinho manifestou apoio ao trabalhadores da saúde e informou que vai dar entrada na próxima segunda-feira (4), em um requerimento para instalação de uma CPI, a fim de investigar os atos da prefeitura em relação à contratação de servidores por meio de cooperativas.
“A Câmara não pode deixar de também fiscalizar, acompanhar e denunciar aqueles atos inerentes ao poder legislativo. Foi concluída boa parte das apurações, preparamos o requerimento da procuração da CPI, a Câmara reabriu hoje, e na próxima segunda vamos procurar colher assinaturas necessárias. Necessitamos de sete assinaturas, um terço da Câmara de Vereadores. Acredito que a câmara cumpra com o seu papel”, afirmou o vereador.
Roberto Tourinho destacou que o poder judiciário tem feito apurações, e que a investigação feita pela Câmara vai se dar no controle dos pagamentos, das folhas das frequências, quanto ganhava cada uma dessas pessoas e qual era a carga horária que essas pessoas cumpriam.
“Cada um tem que cumprir com a sua responsabilidade. Como essa responsabilidade é da Câmara de Vereadores, do poder legislativo, eu espero que não seja conivente com tudo que está sendo apurado, anunciado e proposto pelas autoridades que compõem o Ministério Público, poder judiciário e outros que estão apurando os fatos”, disse.
Com informações dos repórteres Ney Silva e Paulo José do Acorda Cidade.
