Uma licitação lançada pela Prefeitura de Feira de Santana, na modalidade pregão eletrônico, com o objetivo de contratar mão de obra especializada na área da saúde e orçada em mais de R$ 20 milhões, foi considerada irregular pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) e deve ser suspensa.
A informação é do vereador Jhonatas Monteiro (PSOL), que divulgou ontem (22), em pronunciamento na Câmara, a decisão do órgão, tomada no último dia 20. Com uma cópia do documento em mãos, o parlamentar disse que, caso o prefeito Colbert Martins não cumpra a determinação de imediato, sua conduta poderá ser caracterizada como desobediência à Corte, com possível imposição de multa.
Jhonatas explica que a irregularidade encontra-se na modalidade do processo licitatório, já que, segundo ele, o pregão eletrônico não é o procedimento correto para a contratação de mão de obra especializada na área da saúde. Para o vereador, a abertura deste processo é ainda mais irregular em ano de eleição municipal, visto que “vagas e contratação como estas normalmente são utilizadas para negociação política”.
Ele ainda lembra que contratações irregulares no âmbito da saúde já foram alvo de investigação do Ministério Público, através da “Operação Pityocampa”, deflagrada em 2018.
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Na ocasião, o MP estadual denunciou 11 pessoas por crimes de organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro cometidos em um esquema fraudulento de licitações e superfaturamento de contratos celebrados pela Coofsaúde (Cooperativa de Trabalho) com a Prefeitura de Feira de Santana.
Fonte: Câmara Municipal de Feira de Santana
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Feira está passando por várias ***, mais também na Sesp paisagismo que não vemos nada e uma empresa sendo beneficiada. Não só Nessa secretaria mais na educação com a merenda faltando nas escolas, é uma outra licitação *** Nessa secretaria em capina, poda nesse mês. Aonde vamos parar
Pregão pra contratar pessoas pra prestar serviço público? É cada aberração jurídica que a gente ver nessa administração….
PERGUNTA AO VEREADOR ,… QUAL FOI O PROJETO QUE ELE COLOCOU NA CAMARA, EM PROL AOS MAIS POBRES E NECESSITADOS ?
Concordo co m sua crítica, e nos cabe olhar mais de perto pra ver a atuação dele. Agora O QUE ISSO TEM A VER COM A NOTICIA?
Nenhum amigo, ótima pergunta viu
O Comentário é para tentar tirar o foco da incapacidade da Prefeitura de realizar qualquer qualquer forma de forma correta. O que o Mandato do Vereador mais faz é trabalhar pelo Povo mais sofrido de Feira, mas de forma diferente dos demais que trocam favor (que são direitos) por votos.
o que não faltam são projetos aprovados, e muitos vetados pela prefeitura incompetente de Colbert.
Ô defensor dos mal feitos de Colbert e seu bando, uma das funções do vereador é fiscalizar o executivo, ou seja ele não vive só de projetos como os de Feira vivem, nomear comendadores, títulos de cidadão a quem não é de direito pois não fizeram nada além do básico. Portanto sa colocação foge ao espectro da notícia. Ou seja tú és um analfabeto funcional e tb político.
Você tá totalmente equivocado em sua fala!
O vereador citado por Você, luta sim, em prol dos mais humildes. Se você fosse na câmera municipal, veria quais os projetos estão sendo votados.
Fui na semana passada no centro de cultura amelio Amorim “onde esta acontecendoas sessões dos parlamentares da Câmara”, e foi votado o projeto de autoria do vereador Jonatas Moteiro, onde beneficiaria os mais humildes.
O referido projeto era para a prefeitura repassar as informações mais claras sobre o que precisaria para fazer matrícula de alunos na rede municipal. Ajudaria e muito aquelas pessoas mas leigas esta informação, onde muitas vezes vão matricular seus filhos e nem mesmo sabe o que vai precisar e tem que retornar novamente para a escolas ou creches, total perda de tempo. Mas, os vereadores do lado do governo municipal votaram contra.