Supervisor de projetos diz que Apae tem mais de três milhões de verbas em atraso pela Prefeitura de Feira de Santana

Os recursos encaminhados entre o período de março de 2019 a junho de 2020 pelo Ministério da Saúde para a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Feira de Santana, encontram-se em atraso até o momento pela Prefeitura (leia mais aqui). A informação foi confirmada ao Acorda Cidade por Cláudio Rios, supervisor de projetos e captação de recursos da instituição, que apontou a falta do montante em R$ 1.800.000,00, sem contar as verbas de subvenção. 

Segundo Cláudio, os recursos federais são referentes ao OPME (Órteses, Próteses e Materiais Especiais) que é conveniado com o Serviço Único de Saúde (SUS) e que deveria assistir os pacientes das três unidades com cadeiras de rodas, cadeiras especiais para banho, muletas e andadores, por exemplo.

“Esse recurso vem do fundo federal para o municipal, justamente para haver o repasse para a instituição. No entanto, está desde 2019, correspondente há 16 meses, o valor de R$ 1.800.000 mil reais sem haver o repasse”, declarou. 

Segundo o coordenador, a prefeitura de Feira justifica o atraso por conta da mudança entre as equipes responsáveis pelo repasse. Mas já faz algum tempo que a associação busca o retorno. 

Além disso, Cláudio Rios explicou que as verbas de subvenção indicadas pela Câmara Municipal também encontram-se em atraso. O valor dos repasses passa de dois milhões em verbas que seriam para saúde, educação e assistência social. O caso foi denunciado pelo vereador Emerson Costa dos Santos na sessão da última quinta-feira (29). 

“A gente anualmente recebe indicação das verbas de subvenção que entram na legislação orçamentária anual, então, a gente tem verbas de 2022 que ainda não foram pagas, eram para a área de saúde. Foi feito um aditamento suplementar, prorrogou-se para realizar em 2023, mas ainda assim, findou o ano e não foi repassado”, explicou. 

O supervisor ainda esclareceu que todos os trabalhos e documentos necessários foram submetidos corretamente e dentro do prazo estabelecido pelos órgãos municipais, como termos de convênios. Em 2023, também há atrasos de verbas que seriam para a área de educação e assistência social. 

Confira:

Saúde 

OPME (recurso federal – Ministério da Saúde): R$ 1.800.00,00

Subvenção Municipal 2022: R$ 413.904,58

Subvenção Municipal 2023: R$ 188.000,00

Social

Subvenção Municipal: R$ 92. 571,00