Sindcombustíveis realiza feira com revendedores, distribuidoras e orgãos fiscalizadores em Feira de Santana

Ele destacou que a composição do preço da gasolina é divulgada amplamente, composta pelo preço da Petrobrás, que revende para a distribuidora, os impostos federais e estaduais, e a margem da distribuidora e do revendedor.

“Hoje o litro varia muito, o preço tem uma variação significativa, mas pelo que pesquisei do mercado, varia de 6 até 7 reais, e em algumas cidades mais distantes o frete impacta mais. Mas gosto de deixar bem claro que o preço da bomba é livre, o dono do posto tem autonomia total para colocar o preço que achar conveniente e que justifique o negócio dele. É difícil prever uma estimativa do preço da gasolina até o fim do ano. O preço da gasolina já está tão alto, vamos torcer para que fique em estabilidade e não volte a ter novos aumentos.”

Também presente ao evento, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Virgílio de Paula Tourinho, esclareceu que a polícia vem se especializando em todos os tipos de crimes que transitam nas rodovias federais e o contrabando de combustíveis é um dos crimes que tem preocupado bastante.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“A gente tem feito o enfrentamento com bastante força e com qualidade, produzindo conhecimento, celebrando acordos de cooperação técnica com outros órgãos, não só aqueles de Segurança Pública, mas também o Ministério Público Estadual, Federal, a Sefaz, ANP, e isso faz com que a gente tenha conhecimento e possa fazer um trabalho de informações com bastante inteligência. Fora isso, há a qualificação dos nossos policiais para que possam identificar esse tipo de crime em nosso estado e possam agir de uma forma mais rápida.”

Ele salientou que o crime de contrabando de combustíveis geralmente acontece em outros estados e os produtos são trazidos para a Bahia.

“A gente percebe que é um crime fiscal vindo muito de outros estados, com notas fiscais do produto com destino a estados que não são a Bahia, e utilizam a Bahia como se fosse apenas uma ligação ou a passagem desse produto. No entanto, esse produto é despejado aqui no estado, criando uma rede de competitividade ilegal com os outros que trabalham de forma legal. Então buscamos trazer esse tipo de informação dentro da Sefaz, que nos proporcionou fazer esse tipo de enfrentamento. Outro tipo é o roubo do produto e a venda dele batizado com produtos para aumentar a quantidade e despejar nos postos, trazendo prejuízo para toda a sociedade. Também nesses casos, junto com a ANP, fazemos a apreensão da mercadoria, e fazemos os testes e quando comprovado é feita a prisão do transportados e todo um trabalho de inteligência para chegar até a pessoa que faz esse tipo de assalto”, esclareceu.

Francisco Nelson Castro Neves, superintendente da fiscalização de abastecimento da ANP, informou como funciona a fiscalização do órgão no Brasil e como é feita a pesquisa de qualidade dos combustíveis vendidos nos postos.

Foto: Ed Santos/ Acorda Cidade

“A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis tem três grandes atribuições, que são autorizar o funcionamento da indústria ou contratar quando for o caso para exploração de petróleo, mas além disso de regular e estabelecer as regras; atividade de fiscalização, que procura verificar o cumprimento dessas normas, se está adequado em relação ao interesse do consumidor, e temos a finalidade também de assegurar que esse abastecimento ocorra com a garantia da qualidade dos produtos e dos serviços. As bombas medidas, os botijões, têm que estar com os pesos adequados.”

A ANP, segundo Castro Neves, fiscaliza ainda do ponto de vista da transparência dos preços, da sua estrutura, e reforçou que a prática de cartel em postos é uma atividade criminosa.

“Se existir o cartel, os responsáveis têm que ir para a cadeia. A ANP faz o estudo da variação de preços e esses documentos que nós produzimos, levamos ao CADE, que é vinculado ao Ministério da Justiça e faz o juízo de valor se tem ou não o cartel. Identificado que essa variação indica anormalidades econômicas, como a existência de cartel, mandamos para o Cade, que movimenta a Polícia Federal, manda quebrar sigilo bancário e reprime fortemente.”

Ele falou ainda sobre uma pesquisa técnica e científica paga pela ANP, que envolve diversas universidades do país, boa parte delas federais, mas também institutos de pesquisas, que pesquisam a qualidade do combustível no país o tempo todo.

“Já coletamos 200 mil amostras por ano para essas pesquisas de qualidade, e os dados demonstram que 90% dos combustíveis comercializados no Brasil estão dentro das especificações, dos critérios físico-químicos estabelecidos. O consumidor também precisa ficar atento, porque cabe a ele uma atenção na hora de comprar o combustível, como qualquer outro produto. É preciso pedir a nota fiscal, observar as condições do posto, verificar se os equipamentos têm o lacre do Inmetro, observar se há placas de informações, e todo posto tem que ter o 0800 da ANP para denúncias.”

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade.