A Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp) chama atenção que os grandes geradores de resíduos [estabelecimentos que produzem mais de 75 kg de lixo por dia] deverão estar cadastrados no órgão para fazer cumprir a lei municipal (3.785/2017), que os responsabiliza em coletar, transportar, tratar e dar a destinação adequada dos resíduos sólidos.
São considerados grandes geradores de resíduos hospitais, instituições de ensino, restaurantes, indústrias, entre outros grandes estabelecimentos.
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Com essa medida, a Prefeitura de Feira de Santana reforça seu compromisso com as questões ambientais e a manter a cidade limpa, além de trazer economia aos cofres públicos (estudos apontam que a economia pode chegar a aproximadamente R$ 500 mil por mês) e melhorar o serviço prestado à população.
“Já notificamos alguns estabelecimentos que se adequaram à lei. E aqueles que ainda não estão cumprindo o que determina a legislação, a administração pública alerta que vai intensificar a fiscalização”, afirma o diretor de Limpeza Pública, João Marcelo Gomes.
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Dos 148 estabelecimentos notificados, entre agosto e novembro deste ano, 50 foram bares, restaurantes e pizzarias; 48 lojas, casas de carnes, pet shop, edifícios comerciais e shoppings; 19 colégios e universidades; 17 hospitais e 13 hotéis.
As infrações consideradas leves têm multa de R$ 500 a R$ 3.000; infrações graves têm multa de R$ 3.100 a R$ 50.000, e infrações gravíssimas têm multa de R$ 50.100 a R$ 200.000.
Ainda conforme João Marcelo, os condomínios residenciais devem implementar meios para a realização da coleta seletiva, criando condições para a separação e coleta dos recicláveis, que podem ser encaminhados a cooperativas ou associações de catadores reconhecidas pelo Poder Público Municipal.
É importante ressaltar que o grande gerador que demonstrar uma redução significativa na geração de resíduos sólidos pode se credenciar junto ao Poder Público Municipal para obter o selo de reconhecimento e responsabilidade ambiental. Qualquer dúvida pode ser esclarecida através do número (75) 3602.8100.
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