O ex-secretário de Mobilidade Urbana de Feira de Santana, Sérgio Barradas Carneiro, lançou na noite desta terça-feira (18) o seu mais novo livro “Direito das Famílias” na Universidade Salvador (Unifacs).
A obra também tem a participação das filhas, Aline Barradas Carneiro Santos e Ticiana Barradas Carneiro e Mendonça.
Antes do lançamento oficial, Sérgio Carneiro bateu um papo com os estudantes da Universidade e, destacou alguns pontos que o livro aborda.
“Nós abordamos quatro temas neles. A minha parte foi mostrar a Bahia na vanguarda do direito das famílias através da participação de quatro baianos, Rui Barbosa, que instituiu o casamento civil no Brasil, Nelson Carneiro, o divórcio, César Borges, o divórcio e o inventário extrajudicial e eu que acabei com a separação judicial e o prazo de dois anos para o chamado divórcio direto através da emenda 66 que fizemos à Constituição. Duas filhas minhas que são formadas em Direito, Aline Barradas Carneiro Santos escreve sobre a possibilidade jurídica da pluriparentalidade, ou seja, a possibilidade da pessoa ter dois pais ou duas mães nos seus documentos de identidade e a Ticiana Barradas Carneiro e Mendonça, ela escreve sobre dois temas, um é o acordo de procedimentos que foi um instituto que eu introduzi no código de processo civil quando fui relator e o outro tema trata das uniões estáveis paralelas consentidas, ou seja, as repercussões jurídicas, patrimoniais, sucessórias, previdenciárias quando você tem uma relação com mais de duas pessoas”, explicou.
De acordo com Sérgio Carneiro, ainda é perceptível as barreiras do direito da família no Congresso Nacional.
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“O Direito das Famílias encontra muita resistência no Congresso Nacional, porque nós temos um Congresso conservador e reacionário, então a dinâmica da sociedade faz com que o direito das famílias há muitos anos, já há algumas décadas, caminhe através da doutrina e da jurisprudência, porque o juiz não se exime de sentenciar na ausência da lei, ele termina julgando o processo com base nos princípios gerais do direito, por analogia pelo direito comparado ou pelos costumes da sociedade. Então, quanto mais doutrina e quanto mais essa doutrina gere jurisprudência, nós podemos garantir a proteção jurídica de todos os bens tutelados no direito das famílias”, pontuou.
Segundo Carneiro, o livro estará disponível nas plataformas digitais em um prazo de 48 horas.
“A Editora Dourado, da minha querida editora Kelly Dourado, nós fizemos esse lançamento hoje aqui na Unifacs, mas daqui a 48 horas a Editora Dourado vai disponibilizar nas plataformas digitais da Amazon, da Magalu, da Americanas, da Submarino, do Mercado Livre, do Shoptime, do Google Shop, da Zoom e da Shopee. O livro vai estar disponível em todas essas plataformas digitais. Aí nós fizemos esse lançamento aqui na Unifacs justamente para que ele possa ser do conhecimento de todos”, concluiu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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