Laiane Cruz
Está sendo realizado nesta quarta-feira (7), na Casa da Paz, situada na Avenida Getúlio Vargas, o III Mutirão de Apoio à Família, promovido pela Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e os Direitos Humanos (Seprev).
Segundo a advogada Roberta Santos Dias, que é coordenadora da ação, no local estão sendo promovidas orientações jurídicas em todas as áreas do Direito e conciliações na área de família, como questões relacionadas à pensão, divórcio e guarda compartilhada. Outro serviço ofertado neste mutirão é a mediação.
“As conciliações que não lograrem êxito hoje serão encaminhadas para marcação diretamente no núcleo de mediações. Pela manhã, em todas as audiências nós conseguimos acordo nas áreas tanto de divórcio quanto de pensão alimentícia”, informou.
Conforme Roberta Santos Dias, há três anos a Seprev promove esse mutirão, pois quando se aproxima o final do ano outras assistências jurídicas gratuitas em Feira de Santana entram em recesso e a demanda do núcleo aumenta.
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“Por isso nós promovemos esse mutirão, para abarcar essa demanda que não pode ser comportada pelos outros órgãos públicos de Feira. As pessoas que procuram o núcleo da Seprev já saem com a data marcada da primeira audiência. Nós prestamos o atendimento para as pessoas carentes, de baixa renda, que não têm a condição de pagar os valores de honorários advocatícios particulares”, destacou.
Ainda de acordo com a advogada, o núcleo de conciliações da Seprev funciona de segunda a quinta-feira, pela manhã e à tarde. As pessoas que se dirigirem ao local se apresentam, pegam uma ficha de atendimento e no mesmo dia já sai com a data da audiência de conciliação marcada.
“E como agora estamos com a pasta de mediação, se no caso se aplicar, já sai também com a data da audiência de mediação agendada. O núcleo fica em frente à praça Bernardino Bahia, na antiga procuradoria do município.”
Com informações e fotos do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
