Acorda Cidade
Após demissão dos funcionários terceirizados, a Escola Estadual Hilda Carneiro, localizada no Conjunto Feira V, em Feira de Santana, está sem manutenção e acumulando muito lixo.
As dependências da escola estão muito sujas e os alunos relataram que mesmo com esta situação as aulas foram iniciadas normalmente. Eles estão indignados e pedem providências.
Em relação à volta às aulas, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia esclarece que:
– Orientou todos os diretores das escolas estaduais a autorizarem a contratação dos prestadores de serviço para as unidades escolares, garantindo o pleno funcionamento das atividades.
– As empresas vencedoras da licitação realizada pela Secretaria da Administração do Estado (SAEB) para serviços terceirizados nas escolas já estão em processo de contratação dos trabalhadores.
– Os contratos com as empresas que prestavam estes serviços chegaram ao fim em 30/06/2016 e não estavam em conformidade com a Lei Anticalote. Com os novos contratos, regidos pela Lei Anticalote, os direitos trabalhistas e indenizatórios dos funcionários estão garantidos.
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