Laiane Cruz
O secretário de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico (Settdec), Antônio Carlos Borges Júnior, foi o entrevistado desta terça-feira (31) no quadro ‘Sala do Povo’, do programa Acorda Cidade. Na oportunidade, ele falou sobre as ações da prefeitura para organizar as feiras livres de Feira de Santana, a portaria que define regras para conservação de carnes nestes locais e o crescimento do comércio ambulante de frutas e verduras no centro comercial da cidade. Veja a seguir:
Acorda Cidade – Existe um projeto para padronizar e organizar as feiras livres de nossa cidade?
Borges Jr. – Quem mais investiu em feiras livres na história da cidade foi o prefeito José Ronaldo. Nós fizemos uma grande reforma na primeira gestão no centro de abastecimento. Recuperamos todo o telhado e alguns galpões, transformamos alguns galpões chamados de ‘pau da miséria’ em galpão da banana, e esse ano nós iremos fazer o galpão da cebola. Fora as outras intervenções que irão acontecer no Centro de Abastecimento, que já estão em início de obra, como a revitalização através do centro comercial popular, para onde iremos levar os ambulantes e camelôs do centro da cidade. Em relação às outras feiras livres, a do Tomba nós fizemos a requalificação no passado. O galpão era abandonado e nós conseguimos no primeiro governo revitalizá-lo, colocamos bancas nas praças, e fizemos também a da Cidade Nova, que era um conflito muito grande dos feirantes. Ano passado o prefeito fez um galpão, numa rua adjacente ao CSU. E agora estamos na Estação Nova fazendo o galpão de carnes. A partir de amanhã vamos nos reunir com o setor de bovinos, laticínios, daqueles que trabalham, cada dia um grupo, e serão sorteados os boxes atendendo à portaria 304. Na Feira do Sobradinho e demais feiras, estamos com projetos de revitalização de galpões para que possamos atender à portaria 304. Nós sentimos a necessidade de expandir as feiras livres e já viabilizamos a da Conceição II, que é pequena, mas está dando certo. E estaremos também na Asa Branca e no Viveiros. Foi a forma que encontramos, pois com o Minha Casa, Minha Vida, a cidade teve outro contorno, e é necessário criamos outras feiras para atender a capacidade populacional de alguns bairros afastados do centro.
Acorda Cidade – Quantas dessas feiras já obedecem à portaria 304, onde a carne tem que ficar resfriada?
Borges Jr. – Só a Estação Nova não está concluída. No Tomba, Cidade Nova e o galpão de carnes do Centro de Abastecimento já obedecem. Quero registrar que nós trabalhamos muito forte na cadeia produtiva da carne. Tínhamos um matadouro abandonado, que fizemos uma PPP (Parceria Público Privada) e conseguimos revitaliza. Hoje está aí empregando pessoas, matando aproximadamente cinco mil bois. Temos dois matadouros frigoríficos, que são a Cooperfeira e o do Campo do Gado, que é bovino. Temos um para caprinos, que é o baby bode, que está ativo, que pertence ao Campo do Gado, e temos também suínos e o frango. Feira é a capital do Nordeste da pecuária de corte a nível industrial.
Acorda Cidade – O que é a portaria 304?
Borges Jr. – A portaria exige que a carne seja resfriada. Ela tem aproximadamente vinte anos e está sendo colocada em prática em Feira de Santana desde 2000, quando o prefeito José Ronaldo assumiu pela primeira vez e a gente criou uma política pública para atender esse segmento dentro das condições financeiras do município. Ela diz que deve ter a adequação do balcão frigorífico, a carne deve estar refrigerada. Para se ter uma ideia, tem 170 boxes na Estação Nova, todos têm que estar aptos para poder funcionar com esse galpão frigorífico. Vísceras, porco, carneiro, carne bovina, frango e peixes têm que estar acondicionados dentro do balcão.
Acorda Cidade – Quantas feiras existem em Feira de Santana?
Borges Jr. – As maiores são a Estação Nova, Cidade Nova, Tomba, Sobradinho, Feira X e George Américo. Existe uma na extensão do George Américo, que é menor, no Conjunto José Ronaldo de Carvalho, e também temos as que estão nascendo nos bairros periféricos, principalmente onde há o Minha Casa, Minha Vida, cujas casas foram implantadas nos últimos oito anos. E também há a da Conceição II, que está crescendo e fizemos um banheiro para atender a comunidade, juntamente com a associação do bairro.
Acorda Cidade – E na maior de todas, que é o Centro de Abastecimento, quais são as providências para melhorar aquele entreposto?
Borges Jr. – Ali temos o conflito do varejo com o atacado e temos que tomar alguns posicionamentos mais estratégicos. Nós fizemos agora um estacionamento para caminhões, que desobstruiu muito o acesso da via principal. O movimento maior do centro é à noite com o atacado, quando existem muitos conflitos, entre as 22h e as 4h. Então nós estabelecemos até um limite de horário para descarregar. As carretas terão um horário específico para entrar no centro, terão um horário específico para carregar e descarregar e terão um estacionamento para esse atendimento. Isso já está sendo conversado com a associação dos comerciantes e trabalhadores do centro, que a partir do dia 1º de fevereiro os pagamentos de caminhões e carros truck não serão mais pagos em papel moeda, e sim através de boleto. Os fiscais não vão mais pagar em recursos financeiros. Outras medidas foram a pavimentação da entrada, fizemos melhorias na estrutura do saneamento, fizemos agora a licitação de banheiros e tem a vala do canal, que passa uma imagem muito negativa do centro. Além disso, estamos tentando fazer uma licitação para colocar aquelas muretas igual a do parque de exposição.
Acorda Cidade – Quantos vendedores ambulantes estão cadastrados na prefeitura?
Borges Jr. – Tem aproximadamente 1.800 cadastrados. Na Rua Marechal Deodoro tem aproximadamente 200 feirantes. No galpão de carnes que vamos fazer temos 170. E temos um universo muito grande de autônomos nesse setor. No início desse governo fiz uma estratégia de mudar esse perfil, dando emprego, e fizemos reunião com todas as pessoas da Marechal e só quatro pessoas toparam, porque não queriam ganhar um valor de salário. Esse ambiente de negócio é tão forte na cidade que as pessoas não querem a garantia da carteira assinada.
Acorda Cidade – Cada um vai jogando a feira para os seus espaços, e a prefeitura tem fiscalização para isso?
Borges Jr. – Nós temos uma equipe. Mas a maioria das pessoas está cadastrada, e às vezes há o deslocamento dessas pessoas, ou então dependendo da época aparecem outras, como no São João. Nós temos que ter um olhar diferenciado porque sabemos que tem a sazonalidade. Como a questão dos carrinhos de mão está crescendo muito, e eu acho que esse é o grande problema hoje na cidade, porque estão em locais que não são permitidos pela prefeitura, a gente precisa tomar uma decisão mais forte.
Acorda Cidade – A empresa irá fazer mesmo a construção do shopping popular?
Borges Jr. – Nós conversamos ontem com os arquitetos, houve uma mudança total na estrutura, pois era de dois andares e agora vai ser só de um andar, que é com estacionamento. Será todo em setor térreo com local específico de artesanato e também setorial internamente. Então os ajustes estão sendo feitos. Convidamos a associação dos artesãos do Centro de Abastecimento para participar dessas discussões com a gente, mas ninguém apareceu. Mas esse é um projeto de inclusão, de ambulantes, artesãos, um mix de produtos. A agricultura familiar também fará parte. Realmente chegou a hora de a gente tomar um posicionamento e fazer a coisa acontecer.
Acorda Cidade – Há reclamações que a feira do Tomba já está passando do viaduto e daqui a pouco vai emendar com São Gonçalo.
Borges Jr. – Ali já notificamos quatro barracas onde fica a torre da Embasa e demos um prazo para que as pessoas vejam outro local.
Acorda Cidade – A Cidade Nova e outras praças foram tomadas pelas barracas. Não existe providência em relação a isso?
Borges Jr. – As que já existiam antes do nosso exercício, nós mantivemos. Existe um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a prefeitura e a Coelba que não pode mais fazer ligações elétricas em barracas. E hoje não damos mais ligações de luz e água para novas barracas desde 2013.
Acorda Cidade – O passeio da antiga loja Esplanada, na Senhor dos Passos, foi tomada pela feira livre.
Borges Jr. – Vou verificar junto à fiscalização o que está acontecendo.
Acorda Cidade – Os carrinhos de mão estão dificultando a circulação de pedestres na Rua Marechal Deodoro.
Borges Jr. – O maior problema hoje da cidade são os carrinhos de mão. Eles alugam a quatro reais por dia, e tem pessoas que têm 300 carrinhos de mão. Pessoas estão chegando de outras cidades, que usam a agricultura familiar como sua fonte principal e vêm em kombis, caminhonetes e chegam aqui fazendo a distribuição. Já estamos mapeando isso.