Feira de Santana

Secretário diz que não foi 1ª vez que festa em bar foi encerrada; 28 estabelecimentos foram notificados

O secretário disse que uma reunião com os responsáveis pelo bar será realizada hoje para formalização de um ajuste de conduta.

Laiane Cruz

O secretário municipal de Prevenção à Violência, Moacir Lima, informou na manhã desta segunda-feira (17), em entrevista ao Acorda Cidade, que não foi a primeira vez que bar, localizado na Avenida Senhor dos Passos, foi flagrado pela fiscalização preventiva integrada descumprindo o decreto municipal, que prevê o toque de recolher, e os protocolos de segurança sanitárias contra o coronavírus.

Nesse final de semana, a equipe de fiscalização encerrou uma festa no local, onde segundo a prefeitura, através da Secretaria de Comunicação, havia mais de 800 pessoas aglomeradas e sem o uso de máscaras. O estabelecimento foi notificado pelos fiscais e foi lavrado um auto de infração pelo Procon.

“Esse final de semana tivemos o encerramento de uma festa, onde vinha ocorrendo várias denúncias, e tivemos nesse local algumas vezes encerrando as festas, cumprindo nosso papel, mas infelizmente as pessoas ainda não entenderam que estão sendo nocivas à sociedade como um todo, são muitas queixas. Interrompemos uma festa na sexta-feira, onde tinha muita gente aglomerada, e no sábado tivemos novamente no local. Eles estavam ainda nos preparativos da festa, e encerramos antes de ser iniciada. É um local de risco, onde tem ocorrido isso, não foi a primeira vez”, informou o secretário Moacir Lima.

Foto: Ed Santos/Acorda Cidade
 

Ainda de acordo com ele, uma reunião com os responsáveis pelo bar será realizada na tarde hoje (17), para formalização de um ajuste de conduta.

“Agendamos uma reunião para hoje à tarde com o proprietário do estabelecimento e o superintendente do Procon, onde estarei também presente. Porque estamos enxugando gelo, porque a gente vai lá, fecha, então é necessário agora uma intervenção mais ríspida, e o município está exigindo de nós isso. O prefeito também tem nos cobrado ações mais enérgicas. Estarei lá para relatar tudo o que está acontecendo para o superintendente, que vai conduzir esse processo. Se houver novamente descumprimento do decreto e do ajuste de conduta, e permanecer a insistência dele em abrir, aí sim vamos tomar medidas mais enérgicas”, declarou Lima.

O secretário ressaltou ainda que o bar oferece riscos em suas estrutura aos frequentadores, e que isso gera preocupação à secretaria.

“O mesmo local que você entra é o que você sai. Se ali ocorrer um incêndio e houver a necessidade de uma ação mais enérgica, vai acontecer uma aglomeração, pessoas pisoteando umas às outras. Tudo isso é um complicador, não só a questão do vírus, mas também esses agravantes”, disse.

Estabelecimentos notificados

O secretário Moacir Lima informou ainda que de sexta (14) até domingo (16), 28 estabelecimentos foram fechados e notificados por descumprir as normas do decreto e o toque de recolher. Também foram apreendidos 23 aparelhos de som, em estabelecimentos e residências.

“Tivemos vários estabelecimentos fechados, mas o foco deste final de semana foi mais a questão dos bares, que estão descumprindo o decreto. Tivemos 13 apreensões de som automotivo, quatro sons residenciais e mais seis comerciais, em bares. Tivemos, além disso, 28 estabelecimentos fechados, desses todos notificados, porque não eram reincidentes. Foram muitas apreensões de som desde o início das restrições. Já tivemos mais de cem apreensões de som em paredões, sons residenciais e em estabelecimentos. Então é uma demanda muito alta, e a gente pensa que está diminuindo, mas está aumentando. E a fiscalização tem feito a sua parte, tem cumprido o seu papel, seguindo a determinação do decreto, que é estabelecido pelo nosso município”, informou.

Ele explicou que as equipes de fiscalização contam com o apoio da polícia militar, e por parte do município atuam fiscais da Seprev, SMT, SMTT, Procon, Settdec e a Vigilância Sanitária.

“Cada estabelecimento tem a sua secretaria de atuação pertinente. Com relação a bares e restaurantes, o Procon quem faz a sua autuação. O que compete a nós como fiscais da FPI é cumprir nossa parte de prevenção naquele momento. Nós encerramos, interditamos, mas a questão da punição é a Settdec.”

Distritos

Com relação ao trabalho de fiscalização nos distritos, Moacir Lima, ressaltou que tem buscado atender às denúncias que chegam através dos canais de comunicação da prefeitura e da PM.

“Temos tido hoje um trabalho mais efetivo nos distritos, haja vista que temos contado com a ação importante da 67, juntamente com a Semman e a nossa guarda. O nosso município é muito grande, uma área muito extensa, e nem sempre dá para percorrer todos os distritos como um todo. Mas onde chegam as denúncias a gente tem procurado atuar, tanto é que houve diminuição nos distritos das denúncias de paredões. As denúncias chegam através do 153, que é a Guarda Municipal, o 156 e o aplicativo Fala Feira, além do Cicom, que é o 190.”

Em nota, a defesa do estabelecimento negou que houvesse 800 pessoas no local, uma vez que o bar teria limitado a quantidade de clientes a 250. Informou ainda que o bar não foi fechado, sendo feita apenas a retirada das pessoas. Disse também que o vídeo gravado por fiscais da prefeitura e compartilhado nos meios de comunicação mostrou uma inversão da realidade.

Veja a resposta na íntegra

'O advogado do estabelecimento na Senhor dos Passos, Jamil Musse, informa que é inverídica a informação que o estabelecimento tinha 800 pessoas.

Que o estabelecimento diante da grande procura pelo local, se preocupou em colocar uma portaria para limitar a quantidade de 250 pessoas, suportada pelo estabelecimento diante do tamanho de sua área e espaçamento das mesas em conformidade com o decreto, sendo totalmente subjetiva a informação de 800 ocupantes.

Informa ainda que em nenhum momento houve ato formal de fechamento ou interdição do estabelecimento, apenas o pedido de retirada dos clientes no dia 14/05, sexta-feira, devido a fiscalização ter constatado a presença de clientes no local após o horário determinado pelo decreto.

O vídeo que foi exposto demonstra uma total inversão da realidade ao retratar o momento em que as pessoas tentam se evadir do local ao mesmo tempo, criando uma aglomeração, devido a chegada da equipe da FPI (Fiscalização preventiva integrada)'.

Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade 

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