Laiane Cruz
Servidores cooperados da prefeitura de Feira de Santana que trabalham no Hospital de Campanha estão insatisfeitos com os constantes atrasos nos salários. O Acorda Cidade recebeu diversas mensagens e ligações com queixas da situação. Os trabalhadores da unidade ressaltaram que o pagamento mensal deve ser realizado até o quinto dia útil do mês, porém a demora tem chegado até três ou quatro meses.
Questionado sobre o motivo dos atrasos, o secretário de saúde do município, Marcelo Brito, informou que a prefeitura mantém contratos com empresas que fazem gestão de mão de obra e é preciso receber a nota fiscal dessas empresas e fazer a conferência dessas notas.
“Feita a conferência nós realizamos o pagamento. Eu não posso fazer, por questões legais, pagamentos sem a fiscalização dos valores. Se ela me entregar a nota, a gente consegue avaliar rapidamente e eu faço o pagamento. Eu não posso fazer o pagamento sem a devida fiscalização, sem saber se os dados estão corretos, se os valores que ela pagou aos trabalhadores ela fez o recolhimento dos impostos, se os valores pagos estão 100% dentro do que foi contratado com a prefeitura”, afirmou o secretário ao Acorda Cidade.
O secretário destacou que é obrigação das empresas realizar o pagamento até o quinto dia útil de cada mês, e caso isso não esteja acontecendo, os servidores devem formalizar a reclamação junto à ouvidoria da Secretaria de Saúde.
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“Se os trabalhadores não estão recebendo devem formalizar uma reclamação junto à ouvidoria da Secretaria de Saúde e nós vamos apurar as responsabilidades e comprovando-se o descumprimento do contrato, pois o próprio tem suas sanções, a secretaria vai aplicar as sanções previstas no contrato assinado.”
Ele declarou ainda que estão existindo inconformidades nas prestações de contas das empresas. Existe todo um regramento legal, que a empresa precisa apresentar, como contracheques, o recolhimento dos encargos trabalhistas e o recolhimento do FGTS.
“A prestação de contas não é simplesmente a apresentação de uma nota fiscal no valor cheio, tem todos os detalhamentos. E a equipe da secretaria tem contador, advogado, auxiliar administrativo, que atestam se a nota está dentro do regulamento legal e apresenta para o secretário, que libera o pagamento em dois ou três dias. Quando a responsabilidade pelo atraso é da prefeitura é porque ela demorou para verificar as notas fiscais, mas isso não tem acontecido. Nós fazemos a fiscalização e liberamos. Agora quando a nota fiscal vem com inconformidades, ou devolvemos para empresa fazer a correção ou nós aplicamos o desconto do valor. Nós damos sempre oportunidade às empresas para que elas corrijam rapidamente pequenos erros que podem acontecer, elas corrigem e a gente paga integral pra não acontecer de atrasar um mês por conta de um pedaço da nota”, esclareceu.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
