O secretário municipal de Saúde, o médico Rodrigo Matos, explicou ao Acorda Cidade sobre informações que estão circulando de que a secretaria teria demitido cerca de 600 funcionários. Ele afirmou que não houve demissão e sim vencimento de contrato com a empresa terceirizada.
“Existia um contrato de intermediação de mão de obra entre a secretaria de Saúde e a Fundação ADM. O contrato venceu dia 31 de janeiro. A gente sabe que na administração pública não se contrata de um dia para o outro. Existe um processo que tem que ser aberto para que nova licitação ocorra. Não era possível renovar o contrato, por questões legais. A Fundação ADM tinha um contrato emergencial com a secretaria de Saúde, inclusive nós, preocupados com toda situação, fizemos uma consulta à Procuradoria Geral do Município para saber se existia alguma viabilidade legal de renovação, o que foi negado”, afirmou.
Com isso, de acordo com Rodrigo Matos, a secretaria de Saúde acelerou os processos para a contratação de uma nova empresa.
“Deixando claro, não houve quebra de contrato nenhum. O que houve foi a finalização de um contrato”, afirmou, acrescentando que um novo processo licitatório será realizado e que a contratação dos novos funcionários será feita pela empresa que vencer o certame.
O secretário ainda destacou que os funcionários que tiveram os contratos finalizados eram em sua maioria do setor administrativo.
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“Fizemos uma reunião com uma comissão do Conselho Municipal de Saúde, temos uma reunião com o Sindicato dos Enfermeiros para que a gente possa acelerar esse processo. As dificuldades não podem impedir a regularização da transferência desses recursos para quem é de direito, estamos tentando resolver. Existe um recurso de por volta de 12 milhões de reais e esse recurso não executado gerou a interrupção de novos repasses. O Ministério da Saúde enxerga que tem dinheiro e vê que não está sendo pago, por isso que deixou de passar. A gente está querendo resolver o mais rápido possível, mas isso veio das gestões passadas e tem trabalhadores que eram de empresas que nem prestam mais serviço à prefeitura. Estamos buscando uma alternativa”, afirmou.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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