Daniela Cardoso
Com a decisão do juiz da 3º Vara Federal de Feira de Santana, Marcel Peres, que acatou as ações da Defensoria da União e Defensoria Pública do Estado, determinando a suspensão do contrato firmado entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Feira de Santana, no valor de cerca de 98 milhões de reais, as obras do BRT ficam mais uma vez suspensas.
Leia também: Obras do BRT em Feira de Santana são novamente suspensas
Em entrevista ao Acorda Cidade, o secretário municipal de Planejamento, Carlos Brito, afirmou que as obras não foram suspensas e sim o contrato com a Caixa. Ele afirmou que caso o município tivesse recursos próprios, tocaria a obra enquanto se discutia a suspensão do contrato.
“Decisão de justiça não se discute, se cumpre. O que temos que fazer é, como o juiz deu a liminar, tentar cassar. Isso é muito tranquilo. Os argumentos da decisão do juiz a gente não pode discutir, mas os prejuízos com o atraso da obra é grande. Teremos prejuízos econômicos diante de uma obra que já tinha sido liberada, mas temos que nos curvar perante a lei. Tudo faz parte de um processo. Embora digam que não, isso é um processo político, mas a gente não perdeu nada, a luta está aí”, afirmou.
Notícias Relacionadas
Tradição
Idoso de 76 anos trabalha há mais de cinco décadas em barraca no centro de Feira de Santana
Walter contou ao Acorda Cidade que trabalha no mesmo local há exatos 54 anos. Ele foi operador cinematográfico do Cinema Íris.
Novembro Negro
Câmara celebra Dia da Consciência Negra com homenagens a Lourdes Santana, Zumbi e Lucas da Feira
Lourdes é presidente do Núcleo Cultural Educacional e Social Quilombola – Odungê e uma das principais lideranças do movimento negro em Feira de Santana.
Micareta de Feira 2025
Representantes de setores produtivos elogiam escolha da data para Micareta de Feira de Santana
A data, de 1º a 4 de maio de 2025, foi definida após uma reunião com o prefeito eleito, José Ronaldo (União Brasil).
Saúde dos Olhos
Mutirão oftalmológico pretende atender 1.800 pessoas em Feira de Santana
Um mutirão exclusivo para investigação de glaucoma, está programado para sábado (23), a partir das 7h.
Carlos Brito disse que leu a decisão e afirmou que acredita que ela vai cair, assim como ocorreu com outras anteriores, já que, de acordo com ele, os argumentos são os mesmos. O secretário informou também que ainda não conversou com o prefeito José Ronaldo de Carvalho.
“Agora cabe a Caixa Econômica Federal, ao município e ao Ministério das Cidades adotarem as medidas necessárias e aguardar a decisão. A verba está contratada, mas pela decisão do juiz agora está suspensa. Eu não sei exatamente qual é a tramitação juridicamente em relação a Caixa Econômica, mas isso atrasa a obra”, disse.
A decisão ainda cita a falta de um de Plano Diretor atualizado, bem como de Plano de Transporte de Mobilidade integrado ao Plano Diretor Participativo. Sobre isso, o secretário Carlos Brito afirmou que o município está começando a primeira etapa do plano diretor, assim como o plano de mobilidade. “Temos um plano diretor de transportes e trânsito. Se uma lei está em vigor, e você não concorda, você contesta. Esse argumento já foi derrubado pelo Tribunal de Justiça da Bahia”, disse.
De acordo com Carlos Brito, o projeto do BRT tem uma previsão global de 20 meses para a entrega da obra. Enquanto a etapa que está sendo realizada atualmente, que são as trincheiras, a previsão é para agosto.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade
