Laiane Cruz
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A Secretaria de Meio Ambiente de Feira de Santana iniciou na manhã desta segunda-feira (14) uma força-tarefa para fiscalizar o uso de placas, cavaletes, tabuleiros, manequins, painéis e outros instrumentos de publicidade, utilizados irregularmente pelos estabelecimentos comerciais nas calçadas da cidade.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente, Roberto Tourinho, os agentes visitaram na manhã de hoje alguns estabelecimentos na Avenida Getúlio Vargas, e notificaram alguns proprietários de lojas.
Os fiscais vão percorrer ainda outros pontos do centro comercial. Segundo Tourinho, as peças publicitárias devem estar dentro dos padrões estabelecidos por lei e possuírem a Taxa de Licença para Exposição de Publicidade (TLP).
“Hoje as pessoas colocam placas de publicidade independente da permissão do serviço público, e muitas vezes essas placas são colocadas nos passeios, nas calçadas, criando problemas para os transeuntes e para os portadores de necessidades especiais”, afirmou o secretário, acrescentando que a ação também tem como objetivo prevenir a poluição visual.
Ainda segundo Tourinho, os donos de estabelecimentos que forem notificados têm até 72 horas para comparecer à Secretaria de Meio Ambiente, e apresentar a autorização da licença, ou para licenciar sob pena da retirada das placas.
A ação envolve fiscais das secretarias de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano, de Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a de Saúde e a Secretaria Municipal de Prevenção à Violência.
As informações são do repórter Paulo José do Acorda Cidade.
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