Secretaria orienta sobre remoção ou poda de árvores; sem autorização a ação é ilegal

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMMAM) de Feira de Santana orienta que a remoção ou poda de árvores só pode ser realizada com autorização do órgão. A medida é necessária para garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente.

“As árvores são fundamentais para a qualidade de vida nas cidades, fornecendo oxigênio, controlando a umidade do ar, prevenindo erosões, oferecendo sombra e contribuindo com alimentos naturais. Mas para garantir a preservação desse patrimônio natural, é necessário seguir os procedimentos adequados ao considerar a remoção ou poda de árvores”, explica o secretário de Meio Ambiente, Antônio Carlos Coelho.

Ele lembra que de acordo com a legislação vigente, antes de qualquer ação de remoção ou poda, seja em áreas públicas ou privadas, é obrigatório que a situação seja avaliada e autorizada de acordo com o artigo 141. A Secretaria de Meio Ambiente é o órgão responsável por coordenar esse processo, assegurando que as ações sejam feitas em conformidade com a lei.

“Árvores podem oferecer riscos quando plantadas em locais inadequados, causando danos às calçadas ou interferindo na infraestrutura elétrica”, observa. Nesses casos, qualquer cidadão afetado deve procurar a SEMMAM para orientação.

Um formulário de solicitação será fornecido, permitindo que o requerente indique a localização da árvore problemática e explique os motivos para a poda ou remoção. A equipe de fiscais realizará uma avaliação, e a aprovação desse procedimento autorizará o serviço, que será de responsabilidade do solicitante em propriedades privadas ou da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em propriedades públicas.