Secretária explica como funciona Serviço de Declaração de Óbito

O idoso em situação de rua, identificado por familiares como Vicente de Jesus, de 73 anos que foi encontrado morto por comerciantes nas primeiras horas de ontem (18), na Praça João Pedreira em Feira de Santana, passou mais de cinco horas para ser removido do local. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) constatou o óbito, a Polícia Militar isolou a área, mas somente por volta de 14h que o Departamento de Polícia Técnica (DPT) fez a remoção. Muitas pessoas ficaram indignadas com a demora e até fizeram uma manifestação para chamar atenção das autoridades.

O assunto gerou a discussão sobre de quem seria a responsabilidade de remoção. Se seria o DPT ou o Serviço de Declaração de Óbito (SDO) da prefeitura municipal. O Acorda Cidade foi em busca de mais esclarecimentos e a secretária de Saúde, Cristiane Campos explicou qual tipo de atendimento o órgão municipal realiza. Ela informou também o motivo pelo qual o Serviço de Declaração de Óbito (SDO), não pôde remover o corpo. 

“É um serviço que o município disponibiliza, determinado para atender pacientes acamados, que estão em residências e o SDO vai até lá verificar o óbito. O SDO é para pacientes em domicílio, vias públicas a lei informa que é com o Departamento de Polícia Técnica (DPT)”, explicou.   

Segundo a secretária, geralmente o serviço é requerido pelas policlínicas, mas as pessoas também podem ligar para o SDO e solicitar o atendimento. Ela disse que o SDO foi informado sobre o corpo do idoso encontrado ontem, mas encaminhou corretamente para o órgão responsável. 

“Em domicílio, aciona o SDO através do telefone que está disponível no site da prefeitura, que um médico vai até lá e faz a declaração de óbito. Inclusive, no caso de ontem que foi em via pública, o Samu esteve lá para prestar atendimento, chegando lá, viu que a pessoa já tinha vindo a óbito, com rigidez cadavérica, inclusive verificou-se que estava sem identificação, mais um item para ser da Polícia Técnica”, declarou.

Cristiane disse ainda que mesmo em domicílio, o SDO não é responsável pela remoção do corpo, mas sim e somente, por emitir a declaração de óbito. Um médico vai até o local para constatar a morte. 

“Neste caso, como a gente faz a declaração de óbito, a pessoa da família fica responsável por disponibilizar o carro para transportar o corpo para o cemitério. No número fixo, o plantonista fica sobreaviso, quando acionado, seja através da ligação ou de alguma policlínica, ele vai diretamente até o endereço. Normalmente acontece da família acionar a policlínica pedindo um socorro e automaticamente a gente aciona o SDO”, pontuou.