Nesta terça-feira (1º), ex-rodoviários das empresas 18 de Setembro e Princesinha realizaram uma manifestação em Feira de Santana, reivindicando o pagamento de direitos trabalhistas que, segundo eles, estão pendentes há uma década. Segundo os manifestantes, são 1.200 trabalhadores que aguardam uma solução para os processos que estão pendentes na justiça há exatamente 10 anos. O grupo se concentrou em frente a Apae e seguiu até a prefeitura.


No último dia 12 de março, cerca de 60 ex-funcionários das empresas se reuniram no escritório do vereador Jorge Oliveira em busca de uma solução para os processos arquivados. No entanto, até o momento, não houve avanços concretos.

Um dos ex-funcionários que participou da mobilização nesta terça, Renato Bispo, falou sobre a frustração dos trabalhadores com a falta de respostas.
“São dez anos de direitos conquistados, mas até o momento não conseguimos o nosso valor. Estamos com processos ganhos, mas ninguém fala mais nada, está tudo perdido. Então a gente está buscando esses direitos nossos.”

Renato contou ao Acorda Cidade que alguns trabalhadores chegaram a receber, mas outros permaneceram sem os direitos. Ele questionou os critérios para o pagamento de apenas alguns funcionários.
“Não sei qual foi o critério desses outros trabalhadores terem recebido. Eu sei que 90% dos trabalhadores não receberam. E esses 90% estão aqui fazendo, vindo à luta. Ministério Público, Prefeitura, o Judiciário, a gente precisa do apoio de alguém”, frisou.

Outro ex-funcionário, Moacir Alves, reforçou que as manifestações são a única forma de chamar a atenção das autoridades para o caso, já que pela justiça, já fazem 10 anos que os trabalhadores estão sem solução.

“A única maneira do trabalhador reivindicar algo é vir às ruas e chamar a atenção do poder público e da instituição que representa a categoria. Uma empresa faz uma licitação, ganha, começa a atuar na cidade e, de repente, vai embora. Cria uma série de problemas e deixa 1.200 pais de família sem indenização”, disse em entrevista ao Acorda Cidade.

Moacir também questionou o destino dos recursos da licitação e cobrou uma resposta das autoridades. “Cadê essa verba de licitação? Essa verba não era para pagar os funcionários? Não existe uma resposta convincente para o trabalhador e são 10 anos fazendo hoje”, acrescentou.

Ainda segundo o ex-funcionário, circula a informação de que, dos 1.200 trabalhadores, 100 foram indenizados. “Queremos uma resposta concreta. Queremos chamar a atenção do Judiciário, da Prefeitura na pessoa de José Ronaldo e da instituição representante da categoria para que realmente se resolva essa situação. E não vamos parar enquanto não resolver”, afirmou Moacir.

O que diz o Sindicato dos Rodoviários
O presidente do Sindicato dos Rodoviários, Alberto Neri, disse ao Acorda Cidade que, segundo decisão judicial, a prefeitura não foi considerada responsável pelos pagamentos das rescisões trabalhistas. Segundo o presidente, os manifestantes questionaram o motivo de apenas 10% terem recebido o pagamento.

“O Poder Judiciário entendeu que o Poder Público não tinha responsabilidade sobre os processos do pagamento da rescisão. O que ocorreu foi que, houve muitas audiências no mesmo período e a prefeitura não deu conta de fazer a contestação em todas as audiências. Teve algumas audiências que onde foi aplicada a pena de revelia. Ela não contestou, foi aplicada a pena de revelia. Então ela foi condenada a pagar esses 100 funcionários. Os demais não foi condenados a prefeitura”.

Além disso, há um processo da empresa 18 de Setembro e Princesinha contra a prefeitura, alegando que a redução da tarifa sem estudo técnico prévio teria causado prejuízos e contribuído para a falência das empresas.
“Pediram R$ 25 milhões. Esse processo está tramitando. Um protesto apenas porque tem 10 anos que não recebemos, não, nós precisamos fazer um protesto direcionado a quem é o responsável. É o Poder Público Municipal e o Poder Judiciário, que nós fizemos contato, fizemos junto ao Ministério Público, para ver que tipo de ação, o que é que pode ser feito, para ver se o trabalhador tem alguma chance de receber os seus direitos trabalhistas das empresas que o calotearam”, disse.




Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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