Artistas e produtores culturais de Feira de Santana solicitaram ao Acorda Cidade informações em torno da aplicação de leis federais de incentivo à cultura e questionaram porque não consta o nome da cidade no cadastro da Política Nacional da Aldir Blanc (PNAB).
O Secretário de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), Jairo Carneiro Filho destacou que as portarias referentes à Lei Paulo Gustavo (LPG) estão sendo publicadas no Diário Oficial do Município e que os prazos estão sendo cumpridos. Quanto a adesão à PNAB, o município ainda está no prazo para realizar o cadastro.
Em entrevista ao Acorda Cidade na última quarta-feira (6), Jairo prestou alguns esclarecimentos.
“Hoje mesmo, foram publicadas algumas portarias referente a própria Lei Paulo Gustavo. A LPG, no nosso município, cumpriu com todas as etapas, inclusive com as escutas nos distritos, como também aqui na sede. Isso foi muito importante para a aplicação desse recurso da ordem de R$ 4.666.000 reais, que será destinado, portanto, aos três editais publicados. Se existe alguma reclamação, deve ser de alguma questão pontual”, explicou.
Jairo adiantou que no decorrer da semana haveria outras publicações, o que ocorreu. Neste sábado foram publicados os resultados preliminares da fase de análise de mérito cultural do Edital de Chamamento Público, referente ao audiovisual, por exemplo.
Ele disse também que os recursos devem ser repassados ainda neste mês.
“Estamos cumprindo com prazo para que, ainda no mês de dezembro, nós possamos estar repassando esses recursos e, assim, concluindo a Lei Paulo Gustavo, a sua aplicação no nosso município. Então, eu acredito que deve ser algo muito pontual, alguma pessoa que pode ter mantido um contato com a redação, mas nós estamos aqui, a todo momento, trazendo todos os esclarecimentos”, declarou.
Jairo informou também que o município tem até o dia 11 de dezembro para aderir à Lei Aldir Blanc ll. Ele destacou que na última edição, Feira participou e foi referência nacional na aplicação dos recursos disponibilizados.
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Durante a pandemia, foi criado um Conselho Municipal de Cultura para aplicação da Lei Aldir Blanc l. Conforme o secretário, um grupo intersetorial foi formado em conjunto com a sociedade civil para discutir a distribuição dos recursos e que, desta vez, ele também está buscando o envolvimento dos agentes culturais no planejamento e execução da política pública.
“Conseguimos concluir, neste ano, o mandato do Conselho Municipal de Cultura, com a participação do Poder Público, também da sociedade civil, que representa as cadeiras que estão no Conselho. Nós estamos acompanhando, estamos avançando e também, como Presidente do Conselho Municipal de Cultura, nós temos pautado, tanto essas ações a nível federal, como também discutimos as políticas públicas no âmbito do município. Portanto, é muito importante que esse Conselho continue ativo, para que essas políticas públicas possam realmente serem debatidas e possamos avançar também nesses outros pontos e não apenas com relação às leis federais de incentivo”, colocou.
Para Jairo, as reclamações sobre a falta de transparência nas informações e de diálogo com agentes culturais da cidade é algo pontual e que a secretaria, assim como ele, estão à disposição para responder qualquer demanda apresentada.
“Pode ser diretamente comigo e principalmente diretamente na secretaria. A secretaria está no ponto central, muito bem localizada aqui, anexo aqui a Getúlio Vargas, as pessoas têm um contato, pode diretamente, como também através de e-mail, se quiser já colocar de forma oficial, pode também encaminhar os e-mails que estaremos respondendo. Como eu lhe disse, deve ser algo muito pontual, mas estamos aqui para esclarecer qualquer tipo de dúvida. Sempre à disposição”, finalizou.
A Secel fica localizada na Rua Domingos Barbosa de Araújo, nº 1.071. Ponto Central. Feira de Santana. Cep: 44.075-095. Email: [email protected] / Telefone para contato é o (75) 3623-7616.
Com informações do repórter Paulo José do Acorda Cidade
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