A Prefeitura de Feira de Santana conduziu para registro de ocorrência na delegacia quatro pessoas flagradas realizando o descarte de lixo nas imediações do Centro Social Urbano entre o último sábado (20) e esta quinta-feira (26). As situações ocorreram em dias alternados e configura crime ambiental conforme a Lei Federal 9.605/1998.
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De acordo com o chefe de gabinete da Secretaria de Prevenção à Violência (Seprev), Elimar Oliveira, a prática é rotineira e os descartes são feitos por veículos com carroceria e até mesmo carros de passeio. O local está sendo fiscalizado por câmeras de videomonitoramento do Centro de Controle Operacional (CCO).
“Além das conduções para a delegacia, já fizemos dez abordagens. Com auxílio do videomonitoramento temos realizado as conduções para a delegacia. A partir das imagens acionamos a viatura da Guarda Municipal mais próxima. Também estamos fazendo o mapeamento de outras áreas que tem ocorrência de descarte irregular de resíduos para intensificar a operação”, afirma o chefe de gabinete.
Nos casos de flagrante o lixo é retirado pelo próprio infrator. Quando não há, o material é retirado pela Secretaria de Serviços Públicos. Elimar Oliveira orienta a forma adequada para o descarte de resíduos.
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“Importante destacar que não temos a intenção nenhuma de prejudicar ninguém, muito menos os cidadãos e as pessoas que trabalham com esse tipo de condução de resíduos. Só que esse descarte deve ser feito de forma adequada. A coleta de lixo é rotineira nas ruas do município, basta se informar os dias e horários. Nos casos de volume maior, é necessário levar ao aterro sanitário que recebe o material gratuitamente a depender do porte. Sabemos que o lixo descartado em via pública ocasiona em uma série de problemas relacionados a saúde, alagamentos e traz graves problemas para a sociedade. Por isso, pedimos a colaboração de todos”, explicou.
A fiscal de serviços públicos da Secretaria de Meio Ambiente, Andreia Piropo, destaca que a punição varia de acordo com o dano causado. A partir daí é emitida multa ou condução à delegacia. “A princípio o infrator recebe uma notificação e nos casos de práticas recorrentes gera a multa”, afirma. Nesta quinta-feira a operação teve apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
As informações são da Secretaria Municipal de Comunicação
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