Gabriel Gonçalves
O Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA) em Feira de Santana, terá o setor de serviços de nutrição e dieta ampliado com investimentos que chegam a R$ 7,6 milhões. Todo este recurso será pago pelo próprio Governo do Estado em cumprimento a um acordo judicial firmado com o Ministério Público do Trabalho (MTP) da Bahia, Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e o Ministério Público Federal (MPF).
Em entrevista ao Programa Acorda Cidade na manhã desta quarta-feira (3), o promotor de Justiça, Audo Rodrigues, explicou o que motivou esse acordo judicial. Segundo ele, várias irregularidades foram encontradas na unidade hospitalar no ano de 2013, gerando assim, uma ação civil.
"No ano de 2013, o Ministério Público Estadual recebeu uma representação de uma irregularidade que tinha sido constatada no armazenamento de resíduos sólidos de lixo, dentro do Hospital Geral Clériston Andrade. Segundo relatou a representação que foi encaminhada, os servidores e funcionários estavam tendo contato com estes resíduos de forma inadequada, misturando o lixo hospitalar com o lixo comum, pois não havia uma estrutura ideal para o armazenamento até que fosse feita a coleta. O Ministério Público do Trabalho recebeu e atendeu essa necessidade e iniciou as apurações dos fatos. Feito isso, as investigações não focaram em apenas um único problema que foi apresentado, mas outras inspeções foram feitas, encontrando diversas irregularidades no local. Todas as reclamações eram com base na questão do meio ambiente", explicou.
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De acordo com o o promotor, o Ministério Público do Trabalho realizou os procedimentos para acompanhar as tratativas no sentido de solucionar os problemas, o que não aconteceu.
"Várias tentativas de contato para resolver as situações foram feitas, mas o Estado não se disponibilizou em querer solucionar a situação. Eles não manifestaram o interesse e isso culminou na propositura de uma ação civil pública, como forma do Estado cumprir uma série de determinações que estavam descritas. Esse processo foi como dano moral coletivo, porque não era específico para uma única pessoa, mas sim, para toda coletividade da unidade e assim, a Justiça do Trabalho determinou que todas as irregularidades fossem cumpridas. Na época, o valor da indenização era de R$ 5 milhões e atualizado, esse valor já passa de R$ 7 milhões. O acordo feito é que este valor de indenização fosse revertido para o próprio hospital e a gente iria verificar dentro da unidade, o que poderia ser feito de melhora, dentro daquilo que não estava dentro das programações iniciais do próprio Hospital. Através das inspeções que foram feitas, constatamos que o serviço de nutrição estava insuficiente pela demanda e pela estrutura do local. Eu não digo nem em reformar o espaço, mas sim, fazer uma nova construção para beneficiar principalmente os agentes que foram prejudicados inicialmente", destacou.
A finalização da obra tem prazo de 20 meses.
Leia também: Hospital Clériston Andrade recebe R$7,6 milhões em acordos judiciais e poderá ampliar setor de serviço de nutrição
