Projeto prevê implantação de subprefeituras nos distritos de Feira de Santana

A cidade de Feira de Santana é composta por oitos distritos: Bonfim de Feira, Humildes, Ipuaçu (Governador João Durval Carneiro), Jaguara, Jaíba, Matinha, Maria Quitéria e Tiquaruçu. Em vista disso, a implantação de subprefeituras nos distritos de Feira de Santana é um projeto que está sendo pensado pela Secretaria Municipal de Agricultura (Seagri) com o objetivo de garantir às populações rurais um maior atendimento das suas demandas e a garantia de seus direitos e necessidades.

“O prefeito Colbert e eu conversamos muito sobre a necessidade de implantação urgente das subprefeituras nos distritos de Feira de Santana. Os distritos rurais necessitam de um serviço público mais presente. A gente sabe das dificuldades e da extensão territorial que Feira de Santana possui e isso fez com que o prefeito Colbert publicasse um decreto que saiu no nosso Diário Oficial com o objetivo de implantarmos essas subprefeituras nos distritos,” relatou Pedro Américo Lopes, Secretário Municipal de Agricultura de Feira de Santana.

Pedro Américo explicou que nesse primeiro momento a Secretaria de Agricultura irá realizar a avaliação.

“A Secretaria de Agricultura, hoje, oferece alguns serviços como o ITR, o Incra, a Declaração de Sementes, então o Agricultor precisa sair do seu distrito, com toda dificuldade que se tem com transporte para poder pegar uma declaração e conseguir sua aposentadoria. Então, entendemos que os serviços da Seagri deveriam ir para a zona rural e nesse processo de diálogo com o prefeito ampliou-se a ideia de não só levar o serviço da Secretaria de Agricultura, mas levar os serviços da prefeitura como um todo e aí nasce o projeto das subprefeituras nos distritos de Feira de Santana,” explicou o Secretário de Agricultura.

Em entrevista ao Acorda Cidade, o Secretário infomou que nesse estágio do projeto está sendo avaliado quais são os serviços mais demandados por cada distrito.

“Primeiro temos que saber quais são os serviços que vão ser implantados nas subprefeituras. E até agora já foram identificadas 14 secretarias que podem ter um papel fundamental e mais presente dentro das subprefeituras. E ao serem definidos os serviços nós vamos buscar o processo de implantação,” descreveu.

Um Projeto de Lei será enviado à Câmara Municipal para que seja viabilizada a instalação das subprefeituras.

“Quando fecharmos quais são os serviços que vamos oferecer, naturalmente precisaremos de um Projeto de Lei para ser apreciado na Câmara dos Vereadores para instalarmos esses serviços, já que estamos propondo mexer na estrutura administrativa da prefeitura. A subprefeitura em si, o funcionamento dos serviços em si, não precisa de uma lei, mas para criar a subprefeitura do ponto de vista administrativo, com o cargo de subprefeitos, além da ideia de criarmos um Conselho Gestor para termos a representação da sociedade civil e também do poder público municipal no processo de acompanhamento de resolutividades das questões ligadas às subprefeituras, então, nessa perspectiva, nós vamos enviar um Projeto de Lei à Câmara,” elencou.