Procuradoria do Interior realiza evento para aproximar unidades da PGE espalhadas pelo estado 

O 3º Encontro da Procuradoria do Interior (Proin) foi aberto nesta terça-feira (11), no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Feira de Santana. O evento, que acontece até quarta-feira (12), está debatendo propostas para aprimorar a atuação dos procuradores no interior do estado assim como a assistência jurídica prestada por eles. ,

Criada por meio da Lei Complementar nº 43, em outubro de 2017, a Proin tem a função de promover e fortalecer a presença e a atuação da PGE no interior, como explicou ao portal Acorda Cidade Bárbara Camardelli, chefe da PGE-BA.

A Procuradoria do Interior é subdividida em seis unidades regionais. Há representações em Teixeira de Freitas, Barreiras, Juazeiro, Vitória da Conquista, Feira de Santana e Ilhéus.

“A Procuradoria do Interior é o setor da Procuradoria Geral do Estado que faz toda a parte jurídica relacionada à orientação, representação do estado da Bahia no interior.  Chamamos exatamente de interior todo aquele estado que não é a região metropolitana, ou seja, em termos de número de municípios de extensão, é a quase totalidade do estado. Então, nós só fazemos a representação judicial em Salvador, região metropolitana pela capital e, no mais, todo o estado da Bahia passa a ser defendido por esse setor que a procuradoria do interior”. 

Segundo Bárbara, Feira de Santana pode ser considerada como uma grande filial da Proin, que pode, sem dúvidas, representar a sede do órgão, por isso, a escolha do município para sediar o encontro. Entretanto, ainda existem outras cinco representações espalhadas pelo interior que realizam a divisão dos outros municípios a partir desses locais centralizados.

“Feira de Santana é um dos municípios mais importantes do estado e acaba sendo uma região de acesso. Todos sabemos, as estradas passam por Feira de Santana. Então, Feira acaba sendo central, embora não esteja exatamente localizada no meio do estado da Bahia, mas ela acaba sendo central pelo acesso e então funciona aqui no interior como essa grande sede da Proin. E é por isso que chamamos os procuradores de todo o resto do estado, dessas outras cinco representações, para estarem aqui em Feira”.

Um dos assessoramentos prestados pela Proin é direcionado para a Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), em um projeto inédito. A parte administrativa, como contratações, questões de patrimônio, são ações supervisionadas pela Proin em comunicação direta com a PGE.

“Aqui temos a questão da representação judicial do estado, nós atuamos na defesa do estado. Então, se Feira de Santana desenvolve uma determinada, vamos dizer assim, causa judicial, nós temos de atuar aqui. Além disso, nós já começamos, não na parte da defesa, mas na outra parte de um exercício que a gente faz, que é o assessoramento. É dizer ao estado como atuar. Nós fazemos já esse assessoramento na universidade daqui. A Uefs tem esse assessoramento dado pela procuradoria”, explicou.

Para além de ouvir as demandas, que são diárias, Bárbara Camardelli ressalta a importância do evento para deliberar ações, com projetos e estratégias que intensifiquem uma melhor atuação da PGE através da Proin.

“Hoje nós vamos ter um nível não só de ouvir, mas ouvir, pensar, propor, trazer outras possibilidades de atuação, de estratégia, de projetos, é algo até mais complexo porque a escuta só, ela não para”.

Dando continuidade ao encontro, amanhã haverá uma reunião com a equipe do chefe da Proin, Frederico Bernardes Caiado de Castro, para estreitar os laços entre os procuradores que atuam na capital com os agentes do interior do estado.