A unidade da Coordenadoria Municipal de Defesa do Consumidor (Comdecon), conhecida como Procon, instalada na avenida Maria Quitéria, vai funcionar em novo horário durante este ano, a fim de julgar os 3.600 processos pendentes. Desde segunda-feira (1º) deste mês, quando foi concluído o mutirão na unidade, o atendimento está sendo executado das 9 às 13 horas, e tarde uma equipe julga os processos.
Já a sede do órgão no Centro de Atendimento ao Feirense (Ceaf), retorna ao antigo horário de funcionamento, das 9 às 17 horas, diferente do horário em vigor no mês de janeiro em razão do mutirão, das 8 às 18 horas.
De acordo com o coordenador do órgão, Magno Felzemburg, o mutirão foi repensado de forma menos prejudicial ao consumidor. “Neste mês de fevereiro a unidade do Ceaf iria fechar e a da avenida itéria iria abrir. Mas foi feita uma contagem de quantos processos podemos julgar apenas com um turno fechado e dava a mesma quantidade de processos”, explica.
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Com a medida, Magno Felzemburg pretende julgar todos os processos pendentes, e tentar manter a atualização dos processos novos. Dos 500 processos que estavam previstos para serem solucionados no mutirão realizado desde o dia 4 de janeiro até o final de janeiro, 400 foram movimentados. Segundo o diretor, o número não foi alcançado porque o processo passa por trâmite de correção dos advogados. Inicialmente é julgado pelo técnico e depois pelo advogado do órgão. Portanto, até que isso fosse executado demorou pelo menos duas semanas. Com isso, o novo mutirão vai julgar 600 processos em fevereiro.
“Muitos foram julgados e aplicada multa as empresas, mas outros foram arquivados porque faltava documentação. O problema do consumidor já tinha sido resolvido e o processo não tinha sido analisado pelo corpo técnico. 90% são processos julgados e em grande parte foi dada procedência na reclamação”, assegura.
As informações são da Secom.
